DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
206
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1506/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5271/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WENDEL GALDINO DA SILVA, | Policial Militar | 309.176.8-5 | 01 espingarda cal.28; | 648,00 | 216,00 |
| FÁBIO ALESSANDRO CHAVES DA CUNHA | Policial Militar | 300.199-9-7 | 8 munições cal.28 | 216,00 | |
| VICTOR CRISPINIANO VASCONCELOS | Policial Militar | 300.229.0-4 | 216,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1508/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068536/2025-28 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1508/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7257/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Henrique Bezerra Sousa | Policial Militar | 302.694.1-1 | 01 pistola cal.40; 03 |
1236,00 | 309,00 |
| Vicente de Paulo Aguiar | Policial Militar | 300.375.1-0 | munições cal.40 | 309,00 | |
| Samuel Lima Silva | Policial Militar | 309.108.7-7 | 309,00 | ||
| Francisco Italo dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.142-4-3 | 309,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1509/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070572/2025-51 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1509/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6213/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ISAÍAS CARMO DE SOUSA | Policial Militar | 307.467-1-6 | 01 pistola cal.40; 01 pistola | 2.040,00 | 510,00 |
| ANTONIO ADELVANDRO DE OLIVEIRA VIANA FILHO |
Policial Militar | 300.075-6-5 | cal.380; 11 munições cal.40; 18 munições cal.380 |
510,00 | |
| MANOEL SANTOS SILVA | Policial Militar | 300.477-7-Х | 510,00 | ||
| ANDERSON BATISTA GOMES | Policial Militar | 300.406-7-8 | 510,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1510/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032715/2025-46 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1510/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº495-57/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Márcio Luiz de Melo Ferreira | Policial Civil | 198.864-1-7 | 01 revólver cal.357; 05 |
630,00 | 157,50 |
| Lycianne Ribeiro Araújo | Policial Civil | 300.005-5-2 | munições cal.38 | 157,50 | |
| José Claudio Lira Santos | Policial Civil | 300.016-4-8 | 157,50 | ||
| Diones Pedro Gomes | Policial Civil | 300.421-1-5 | 157,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1520/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029512/2025-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1520/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26 - 89/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE CAARVALHO FERNANDES | Policial Militar | 300.263-9-X | 03 Pistolas cal. 40 41 |
R$ 4.092,00 | 409,20 |
| EMANUEL MILLER SOUZA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.513-2-7 | Munições cal. 40 | 409,20 | |
| JOÃO RAFAEL MIRANDA DE SOUSA | Policial Militar | 300.479-2-3 | 409,20 | ||
| CARLOS DE SOUSA MARIANO | Policial Militar | 300.593-8-7 | 409,20 | ||
| WILLIAM CABRAL DE LIMA | Policial Militar | 300.063-7-2 | 409,20 | ||
| THALIA NATHIELE MATOS GUIMARÃES | Policial Militar | 300.526-3-3 | 409,20 | ||
| MARCEL BRUNO DE LIMA RIBEIRO | Policial Militar | 300.058-5-6 | 409,20 | ||
| ALEX AZEVEDO ALVES | Policial Militar | 300.233-6-6 | 409,20 | ||
| FRANCISCO CLÁUDIO ALEX PINHEIRO MAIA | Policial Militar | 300.592-4-7 | 409,20 | ||
| PEDRO FERREIRA VERAS NETO | Policial Militar | 300.577-0-8 | 409,20 | ||
| TOTAL: | 4.092,00 |