DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026 207
PORTARIA Nº1522/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071571/2025-24 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1522/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA |
MATERIAL APREENDIDOBO Nº459-563/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SIMÃO PEDRO DIAS ROCHA | Policial Militar | 307.486-1-1 | 01 espingarda cal.32; 01 | 606,00 | 202,00 |
| ISRAEL BANDEIRA ALMEIDA |
Policial Militar | 308.678-7-4 | munição cal.32 | 202,00 | |
| FELIPE JOSÉ DE ALMEIDA SOUSA | Policial Militar | 308.805-0-1 | 202,00 |
PORTARIA Nº1523/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074251/2025-26 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1523/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-862/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Bessa Gurgel Georgiano dos Santos Barbosa |
Policial Militar Policial Militar |
587.501-1-5 309.158-6-0 |
01 revólver cal.38; 05 munições cal.38 |
630,00 | 126,00 126,00 |
| José Diego Alves Rios | Policial Militar | 309.172-1-9 | 126,00 | ||
| Deyvid Lopes dos Santos | Policial Militar | 308.990-3-2 | 126,00 | ||
| Ronaldo Elias Pereira | Policial Militar | 305.728-1-5 | 126,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1525/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.041136/2025-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1525/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº322-1264/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Aurimar Chaves de Oliveira Junior | Policial Civil | 301.192-5-8 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 120,00 |
| Alan Mendonça Pereira | Policial Civil | 300.087-8-2 | 120,00 | ||
| Rosany de Lima Alves | Policial Civil | 300.128-7-9 | 120,00 | ||
| Ivan Ferreira da Silva Junior | Policial Civil | 300.094-3-6 | 120,00 | ||
| Italo Milo Gabriel Alves Martins | Policial Civil | 300.034-5-4 | 120,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº1545/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076473/2025-83, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1545/2026-GS DE 15 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 7539/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Emanuel Castro Sousa | Policial Militar | 300.647-1-2 | 01 Pistola cal. 380 01 Pistola |
R$ 2.454,00 | 136,33 |
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | cal. 40 01 Carregador cal. 40 01 Carregador cal 9mm 23 Munições |
136,33 | |
| José Solivano Almeida Gomes Junior | Policial Militar | 587.402-1-7 | . cal. 40 13 Munições cal. 380 |
136,33 | |
| Jeu Justino Alves | Policial Militar | 307.540-1-8 | 136,33 | ||
| José Claudeniro Gomes Dias | Policial Militar | 108.437-1-5 | 136,33 | ||
| Francisco Wellington Rodrigues Carneiro | Policial Militar | 300.155-1-7 | 136,33 | ||
| Jacyr Jefferson Monteiro Braga | Policial Militar | 306.223-1-6 | 136,33 | ||
| Francisco Ferreira Cruz Junior | Policial Militar | 134.392-1-4 | 136,33 | ||
| José Airton Oliveira Ferreira | Policial Militar | 300.551-6-0 | 136,33 | ||
| Charles Miller Ávila Melo | Policial Militar | 309.154-4-5 | 136,33 | ||
| Carlos André de Sousa | Policial Militar | 127.303-1-4 | 136,33 |