DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
208
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 7539/ 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Heron Carneiro Gomes | Policial Militar | 135.340-1-2 | 136,33 | ||
| Doniety Sobrinho de Sousa | Policial Militar | 303.336-1-6 | 136,33 | ||
| Carlos Henrique Oliveira | Policial Militar | 588.029-1-3 | 136,33 | ||
| José Arnaldo Peixoto de Morais Junior | Policial Militar | 302.348-1-2 | 136,33 | ||
| Victor Patrício Sales | Policial Militar | 308.737-5-0 | 136,33 | ||
| Francisco Jeferson Pereira Cunha | Policial Militar | 308.672-9-7 | 136,33 | ||
| Antonio Edson Benevuto Gomes | Policial Militar | 309.000-1-4 | 136,33 | ||
| TOTAL: | 2.453,94 |
PORTARIA Nº1795/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº3054/2025-GS , datada de 15 de julho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2025 e DESIGNAR o servidor RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA , ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº308.501-1-4, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de Avião e/ou Helicóptero, primeiro em comando em Voo por Instrumento (IFR), atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso I do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso I do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso I do Art. 21º, Inciso I do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de maio de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1853/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10031000256/2026-51 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar EMILY PEREIRA SOARES PERES , Major QOPM, matrícula n° 30293118, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública - SUPESP-CE, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 26/03/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1969/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de Manaus-AM, nos períodos de 01 à 03/07/2026, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública (CTISP), conforme NUP 10001.008637/2026-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1969/2026-GS DE 11 DE JUNHO DE 2026
| OME | CARGO/ | MATRÍCLA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | FUNÇÃO | U | QUANT. | VALOR | ACRESC. | TOTAL | |||
| Eduardo Sampaio de Melo |
Delegado Polícia Civil |
300.569-1-4 | II | 01 à 03/07/2026 | João Pessoa-PB | 2 (duas) e meia | 387,84 | 35% | R$ 1.696,79 |
| TOTAL | R$ 1.696,79 |
PORTARIA Nº1970/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar CÍCERO LUÍS SERGIAN VASCONCELOS ALBUQUERQUE , 1º SGT PM, matrícula nº 135.806-0-1-08, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/ SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
EDITAL Nº108 – PEFOCE, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, torna público a REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATO À LISTA DE VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS , em cumprimento de decisão exarada nos autos do Processo Judicial Nº 0207631-97.2022.8.06.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe A nível I, regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021 1. Fica reintegrado, à lista de vagas reservadas aos candidatos negros, o candidato WILLAME CARTAXO DO NASCIMENTO , inscrito para o cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA DE CLASSE A NÍVEL I – EXERCÍCIO NA COORDENADORIA DE MEDICINA LEGAL, inscrição n.: 467747. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO