DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: VERDE COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA , com sede na Av. Dionísio de Alencar, 1290, Jangurussu, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-576, inscrita no CNPJ sob o nº 38.119.369/0001-90. OBJETO: Aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250015/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 881.528,00 (oitocentos e oitenta e um mil e quinhentos e vinte e oito reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1.5009100000.0–18491 29200001.18.544.342.1161 3.15.339030.1.5009100000.0 – 18447 A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 00 – TESOURO; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES e CAIO CÉSAR FONTENELE PONTES.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: HIDROSUPPLY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Amarilío Thiago dos Santos, 1630, Vila Praiana, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.704-550, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.601/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo – Brocas tricônicas (Nova) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20 e 21). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250014/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.244.400,00 (hum milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 292000 001.18.544.342.11609.03.339030.1.5009100000.0 - 747097 Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 500 – TESOURO; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES e LUCIANO CARVALHO DE AZEVEDO DANTAS.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2024-SEPLAG/SOHIDRA

PARTÍCIPES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.691.976/0001-60 com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício SEPLAG, térreo, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro Cambeba, nesta Capital, CEP 60822-325 e SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, sediado na Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, cujo escopo consiste na mútua cooperação e conjugação de esforços entre os partícipes para a viabilização e realização de leilão público de bens móveis considerados antieconômicos e inservíveis de propriedade da SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo tem por fundamentação o art. 106 da Lei 14.133 de 01/04/2021 (primeiro de abril de dois mil e vinte um) o Decreto Estadual 31.845 de 04/12/2015 (quatro de dezembro de dois mil e quinze). VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término de sua vigência original, qual seja, de 31 de agosto de 2026, passando a vigorar até 31 de agosto de 2028, produzindo seus efeitos jurídicos e legais durante todo o período prorrogado. FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI/Secretário do Planejamento e Gestão e FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES- Superintendente respondendo pela SOHIDRA.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.024072/2026-48 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - Itapipoca, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de ABRIL/2026, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026- SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de abril de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

PORTARIA Nº0686/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.028195/2024-96, e as determinações do art.5º §1° da Lei nº 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.8º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, alterado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, e do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 23.193, de 4 de maio de 1994, alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 16 de abril de 2024, no percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) EDSON RICARDO BRAMBATE JUNIOR , matrícula nº300263-2-2, ocupante do cargo de médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de especialista (Residência II). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA