DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRI
CONVÊNIO|O OFICIAL DO ESTADO |
TERMO DE
AJUSTE/PCF
TERMO DE
COLABORAÇÃO|SÉRIE 3
TERMO DE
FOMENTO|| ANO
Nº
SACC|XVIII Nº111 |
MUNICIPIO|FORTALEZA, 22 DE JU
OBJETO|NHO DE
FIM DA
VIGÊNCIA|105
2026
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA| |---|---|---|---|---|---|---|---| ||||||||962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440
42.2.5011100000.0 9| |022/2026|||1420303|Penaforte|Repasse de recursos para apoio
de ações na área de saúde no
município - PENAFORTE.|16/3/2027|22886 - 24200254.10.
302.171.10885.01.334
041.1.5009100000.0
964261 - 24200254.10
.302.171.10885.01.334
041.2.5011100000.0| |0039/2024|||1324503|Quixadá|CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE|24/6/2026|27690 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.4440
42.1.5009100000.0 9| ||||||||962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440
42.2.5011100000.0 9| |024/2026|||1421116|Fortim|Repasse de Recursos para
apoio de ações na área de saúde
do município - FORTIM|18/3/2027|27233 - 24200254.10.
302.171.10885.04.334
041.1.5009100000.0
964492 - 24200254.10
.302.171.10885.04.334
041.2.5011100000.0| |||12/2022|1221866|QuixadáSociedade
Quixadaense de
Proteção e Assistência
a Maternidade
e a Infância|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA 10 (DEZ) LEITOS DE
UTI PARA A ASSOCIAÇÃO
QUIXADAENSE DE
PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA|15/3/2027|965267 - 24200254.10
.302.171.10885.09.335
041.2.5011100000.0| ||075/2022||1275205|Ibaretama|PCF - REFORMA DO
HOSPITAL MUNICIPAL|25/6/2026|27690 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.4440
42.1.5009100000.0 9| ||||||||962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440
42.2.5011100000.0 9| ||015/2025||1411756|Banabuiú|AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
PARA O MUNICÍPIO
- BANABUIÚ/CE|12/12/2026|27690 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.4440
42.1.5009100000.0 9
962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440
42.2.5011100000.0 9| ||46266||1420481|Banabuiú|AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)
AMBULÂNCIA PARA O
MUNICÍPIO - BANABUIÚ/CE|17/3/2027|27690 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.4440
42.1.5009100000.0 9| ||||||||962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440| ||||||||42.2.5011100000.0 9| |028/2026|||1425368|Banabuiú|AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
TIPO D DE SUPORTE
AVANÇADO - BANABUIÚ/CE.|8/4/2027|27690 - 24200254.10.3
02.171.10899.09.4440
42.1.5009100000.0 9
| ||||||||962135 - 24200254.10.
302.171.10899.09.4440
42.2.5011100000.0 9| |||04/2026|1427667|CONSELHO DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE SAÚDE|REALIZAÇÃO DO CONGRESSO
DO CONSELHO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE DO CEARÁ-
COSEMS/CE, E REALIZAÇÃO
DE REUNIÕES AMPLIADAS
A SEREM EXECUTADAS
NOS PRÓXIMOS 12 MESES,
JUNTO AOS MUNICÍPIOS
CEARENSES COM A
PARTICIPAÇÃO DE GESTORES
E TÉCNICOS DA SAÚDE|17/4/2027|105465 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.1.5009100000.0| ||||||||962166 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.2.5011100000.0| |||003/2024|1339115|SOCIEDADE DE
ASSISTENCIA
E PROTECAO A
INFANCIA DE
FORTALEZA - SOPA|I
REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES AOS
USUÁRIOS DO SUS|20/9/2026|105465 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.1.5009100000.0
962166 - 24200254.10
.302.171.10885.03.335
041.2.5011100000.0|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2022 PROCESSO Nº24001.032821/2026-19 PRÉ-RESERVA 1449113000

ESPÉCIE: DOC. Nº368/2026 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA ENDEREÇO: rua Costa Barros, nº 378 e 390, Centro, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público. OBJETO: repactuação do Contrato, que tem como objeto Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área vigilância de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 2.304.350,17 (dois milhões trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO