DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2024 PROCESSO Nº24001.017443/2026-35 PRÉ-RESERVA 1440929000 ESPÉCIE: DOC. Nº307/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2024, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE CONTRATADA: CLÍNICA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e valor do Contrato nº416/2024 , que tem como objeto serviço de laboratório para realização de exames. VALOR GLOBAL: R$ 146.796,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e noventa e seis reais) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2026 FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 05/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº678/2025 PROCESSO Nº24001.032546/2026-25 PRÉ-RESERVA 1448784000 ESPÉCIE: DOC. Nº355/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO) ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ENDEREÇO: Rua Juvenal Carvalho, 891, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato 678/2025** celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE, cujo objeto a prestação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 18 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 15/06/2026 SIGNATÁRIOS: JÉSSICA JOSINO MONTEIRO E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/17265

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260408 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.098762/2025-52. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 1: 1215155 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, SEM ADICAO DE LACTOSE, COM 50% TCM, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES E CRIANCAS DE 0 A 36 MESES DE IDADE, COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA, SOJA E OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 57.712.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2008 ; ITEM 2: 1215135 - FORMULA, INFANTIL, PO, A BASE DE PROTEINA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, COM LACTOSE, PREBIOTICOS, LC PUFAS, NUCLEOTIDEOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO COM ALERGIA AO LEITE DE VACA E SOJA, SEM MANIFESTACOES INTESTINAIS, RDC 45/2011, EMBALAGEM MINIMO 400G, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 33.306.400,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1430 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260408 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/23526

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260328 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.083139/2025-03. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 3; 1802500 - RIVASTIGMINA, 1,5MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4; 619593 - SERTRALINA CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3500; ITEM 7; 1639599 - TANSULOSINA CLORIDRATO, 0,4MG, CAPSULA COM LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 5; 881283 - SIBUTRAMINA, 15 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5856; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 6; 1904105 - TACROLIMO, 1MG/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA DE 10G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 71,9600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260328; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24094

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250778 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.032486/2026-41 (Parcial) e NUP 24001.057084/2024-97 (Original). Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3; 1918313 - EQUIPAMENTO, MACA DE TRANSPORTE ELETRICA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 143; VALOR UNITÁRIO: R$ 71.500,0000; ITEM 4; 1918323 - EQUIPAMENTO, MACA DE TRANSPORTE ELETRICA PARA OBESO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 71; VALOR UNITÁRIO: R$ 71.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250778; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE