DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026
113
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1568/2026-GS DE 25 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-401/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alex Pedro da Silva | Policial Militar | 308.643-2-8 | 01 Revólver cal. 38 |
R$ 624,00 | 208,00 |
| Mário Almeida Gomes | Policial Militar | 300.139-7-2 | 04 Munições cal. 38 | 208,00 | |
| Bernardo Pascoal da Costa Passos | Policial Militar | 308.892-9-0 | 208,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
PORTARIA Nº1634/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 500,06 (quinhentos reais e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1634/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| Nº | NOME |
|---|---|
| 1 | CAIKE REGIS FREITAS DA SILVA |
| 2 | EMILLY DA SILVA AGOSTINHO |
| 3 | FRANCISCO LUCAS VIDAL DA SILVA |
| 4 | GABRIEL DA SILVA MONTEIRO |
| 5 | MARIA ISABELE FERREIRA |
| 6 | MARINA KELLY FERREIRA DE MATOS |
| 7 | BIANCA MOURA OLIVEIRA |
*** *** * PORTARIA Nº1688/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000360/2023-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1688/2026-GS DE 25 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2357/2022 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO NATANAEL RODRIGUES ABREU | Policial Militar | 306.118-1-0 | 01 Munição cal. 9mm | R$ 8,00 | 1,14 |
| FRANCISCO KELVITON SOARES DE ARAUJO | Policial Militar | 307.276-1-4 | 1,14 | ||
| EDSON BRAGA PEREIRA | Policial Militar | 308.658-1-2 | 1,14 | ||
| CARLOS RAFAEL SOUSA GOMES | Policial Militar | 307.140-1-6 | 1,14 | ||
| FRANCISCO HANDERSON MENDONÇA MENEZES |
Policial Militar | 587.731-1-5 | 1,14 | ||
| FELIPE SOUSA COELHO | Policial Militar | 305.222-1-4 | 1,14 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS SILVA CHAVES | Policial Militar | 306.071-1-2 | 1,14 | ||
| TOTAL: | 7,98 |
*** *** * PORTARIA Nº1979/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar SHALON YGO SOARES DA SILVA , ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matricula nº587.463-1-2, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação** Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1994/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, com as finalidades de deslocar o servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.008854/2026-25, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1994/2026-GS DE 16 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | % ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Adriano Marcel de Moraes Bezerra |
Tenente- Coronel PM |
151.350-1-8 | II | 07/06 a 09/06/2026 |
Fortaleza-CE | 3 (três) meias diárias |
R$ 143,66 | 35% | R$ 290,91 |
| TOTAL | R$ 290,91 |
PORTARIA Nº1995/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço ao município de Fortaleza-CE, com as finalidades de deslocar o servidor da Base CIOPAER Sobral-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Fortaleza-CE, conforme NUP 10001.008855/2026-70, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.