DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026
112
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº345-D/2026-GS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fernando de Oliveira |
Tenente Coronel | 10898919 | II | 15/06 a 21/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7 sete meias diárias |
- | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 502,81 |
| Renan Luna Belarmino |
Major | 15186119 | II | 16/06 a 21/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
7 sete meias diárias |
- | R$ 143,66 | R$ 502,81 | R$ 502,81 |
| TOTAL | R$ 933,79 |
PORTARIA Nº346-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de entregar bens e equipamentos para uso na CIOPS do município de Quixadá/Ce. Tombar monitores de Vídeowall adquiridos pela SSPDS, bem como mobiliários instalados no Núcleo Operacional da cidade de Iguatu/ce. registar e tombar equipamentos novos de academia de musculação entregues no batalhão da PMCE do município de Juazeiro do Norte/CE. conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 395/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346-D/2026-GS, DE 16 DE JUNHO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
TOTAL |
| Antônio Wagner Pinheiro |
Orientador de Célula |
10887313 | II | 22/06 a 22/06/2026 |
Quixadá-CE | 1 uma diária | - | R$ 143,66 | R$ 143,66 | R$143,66 |
| Avelino | 25/06 a 26/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1,5 uma diária e meia |
- | R$ 143,66 | R$ 215,49 | R$ 215,49 | |||
| 23/06 a 24/06/2026 |
Iguatu-CE | 2 duas diárias | - | R$ 143,66 | R$ 287,32 | R$ 287,32 | ||||
| Ricardo Andrade de |
Supervisor de Núcleo |
11896316 | II | 22/06 a 22/06/2026 |
Quixadá-CE | 1 uma diária | - | R$ 143,66 | R$ 143,66 | R$ 143,66 |
| Queiroz | 23/06 a 24/06/2026 |
Iguatu-CE | 2 duas diárias | - | R$ 143,66 | R$ 287,32 | R$ 287,32 | |||
| 25/06 a 26/06/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1,5 uma diária e meia |
- | R$ 143,66 | R$ 215,49 | R$ 215,49 | ||||
| TOTAL | R$ 1.292,94 |
PORTARIA Nº1342/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010064/2026-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1342/2026-GS DE 03 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-880/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Edirlessandro Arruda do Nascimento | Policial Militar | 136.120-1-3 | 01 Revólver cal. 38; | 660,00 | 165,00 |
| Glesison Ferreira Nunes | Policial Militar | 300.168-1-5 | 08 Munições cal. 38; 01 Miã l 556 |
165,00 | |
| Carlos Eli Costa Barros | Policial Militar | 306.787-1-0 | . | 165,00 | |
| Ethan Brian Brito Lins | Policial Militar | 308.661-5-0 | 165,00 |
PORTARIA Nº1505/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.071607/2025-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1505/2026-GS DE 03 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7214/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS RODRIGO ALMEIDA MARÇAL | Policial Militar | 308837-9-9 | 01 Revólver cal. 38; |
636,00 | 159,00 |
| ISRAEL BANDEIRA ALMEIDA | Policial Militar | 308678-7-4 | 06 Munições cal. 38; | 159,00 | |
| SIMÃO PEDRO DIAS ROCHA | Policial Militar | 307486-1-1 | 159,00 | ||
| FELIPE JOSE DE ALMEIDA SOUSA | Policial Militar | 308805-0-1 | 159,00 |
PORTARIA Nº1568/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034394/2024-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.