DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026 111

PORTARIA Nº108/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 09/2026, Processo Administrativo NUP 24022.000013/2026-36, que visa Processo Seletivo Simplificado visando à seleção de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Professor Visitante para atenderem, quando convocados, às demandas do Projeto de Apoio à Educação Permanente e Profissional em Saúde, realizado pela Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS , sob a presidência do primeiro: I – Érika de Oliveira Nicolau II – Kellyane Munick Rodrigues Soares III – Lígia Lucena Gonçalves Medina Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº109/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 10/2026, Processo Administrativo NUP 24022.003263/2026-28, que visa Processo Seletivo Simplificado visando o preenchimento de 01 (uma) vaga e formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para atenderem, quando convocados, às demandas dos projetos executados pela Diretoria de Ciência, Inovação e Tecnologias em Saúde (DICIT) incluindo aquelas desenvolvidas no Centro de Inteligência em Saúde do Ceará (CISEC) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS** , sob a presidência do primeiro: I – Francisco Sales Ávila Cavalcante II – Juliana Alencar Moreira Borges III – Isabella Souza Costa Cavalcante Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues - ESP/CE, em Fortaleza. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA ESP Nº117/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3° do art.6° do Decreto Nº 23.673, de 03 de maio de 1995, as SERVIDORAS** relacionadas no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº117/2026

Nº04/2026.

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº08/2025 DA ESP/CE.

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO os elementos contidos no NUP: 24022.004500/2026-78; CONSIDERANDO a necessidade de continuar com o processo seletivo simplificado vigente; CONSIDERANDO a continuidade do interesse público, conveniência administrativa e necessidade institucional no desenvolvimento do Projeto; e, CONSIDERANDO o disposto no item 2.5 do Edital nº 08/2025, o qual determina que o resultado final terá validade de 12 (doze) meses para efeito de convocação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). RESOLVE:

1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Edital nº 08/2025, cujo objeto é o Processo seletivo simplificado, visando o preenchimento de 03 (três) vagas e a formação de Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Pesquisador Pleno, para atender as demandas dos projetos executados pela Diretoria de Inovação, Ciência e Tecnologia em Saúde (DICIT) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). 1.1. O prazo de vigência do resultado final do Edital nº 08/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2026.

2. Revogam-se as disposições em contrário.

3. Permanecem inalterados os demais dispositivos do Edital nº 08/2025.

Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº341-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita técnica ao 1º/11º grupo de aviação, com vistas ao intercâmbio de informações e boas práticas de instrução aérea e segurança de voo., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 383/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de junho 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341-D/2026-GS, DE 15 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº345-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 399/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho 2026. Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.