DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$ 622,74(SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , junto EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67 no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA- CEORT

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.005756/2026-41

A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:R$ 501,36(quinhentos e um reais e trinta e seis centavos) , junto EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , no período de 01/07/2025 a 31/07/2025 CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026. Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA- CEORT

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.005857/2026-11

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:650,10 (seiscentos e cinquenta reais e dez centavos), junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA CEORT

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:24001.005883/2026-40

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula n° 300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo.CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:627,48 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) junto EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67 , no período de 01/10/2025 a 31/10/2025 CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA - CEO RODOLFO TEÓFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.005984/2026-11

A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986 reconhecer a dívida no valor de R$:636,48(SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , junto EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscria no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67 no período de 01 a 31/12/2025. CEO RODOLFO TEÓFILO, Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA- CEORT

CORRIGENDA

No Diário Oficial ANO XVIII Nº 106, datado de 15 de junho de 2026, publicado em 15 de junho de 2026, que publicou a Exoneração de HERIKA REGINA SILVA RUFINO PINHEIRO DE SOUSA, matrícula 30056345, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. Onde se lê : A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 2026 Leia-se : A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0031/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR GEYSLA DO NASCIMENTO VIANA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO, em virtude de Férias, no período de 01 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA ESP Nº096/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº 24022.003527/2026-43, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEYSLA DO NASCIMENTO VIANA , Matrícula nº 300063-80, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde, lotada na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria/ASCOI, viajar** a cidade de Brasília/ BSB no período de 22 a 25 de junho de 2026, a fim de participar do I Seminário Internacional de Ouvidorias - iniciativa da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Igualdade Racial, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50 % com valor total de R$ 2.036,16 (dois mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ), totalizando R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte quatro reais), e passagem aérea, com trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o valor de R$ 2.760,40 (dois mil, setecentos e sessenta reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.184,40 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) em conformidade com o Decreto Nº 35.922, Portaria Nº 09/2026 de 05 de fevereiro de 2026, classe II do anexo I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.