Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/06/2026 · pág. 50

DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

118

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº322/2026

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , registrado sob o SISPROC nº 533482026, em face do POLICIAL CIVIL identificado pela Matrícula Funcional nº 167.873-1-0, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/ CE, 16 de junho de 2026.

Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

EXTRATO DE PORTARIA CGD Nº323/2026

O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Instaurar CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO , registrado sob o SISPROC nº 2301952066, em face do POLICIAL MILITAR identificado pela Matrícula Funcional nº 107.179-1-4, para fins de apuração administrativa, nos termos da legislação disciplinar aplicável. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026. Rodrigo Bona Carneiro

CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°1013/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora: ERIVANIA BERNARDINO CRUZ , matrícula n° 041613, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 33/2026, firmado com a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS, cujo objeto é Desenvolver ações de forma integrada e complementar, no âmbito de suas competências institucionais, por meio da integração de políticas públicas nas áreas de responsabilidade social, assistência social, cidadania, direitos humanos, combate às drogas, combate à violência contra mulher, empreendedorismo feminino e inclusão social, no tocante aos programas, projetos, núcleos de atendimento e acolhimento, órgãos de ensino e capacitações, sempre em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°1031/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117, Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor: FENELON MOREIRA CALS JÚNIOR , Matrícula 009439, para atuar como gestor do Contrato nº 31/2026, a fiscalização ficará a cargo do servidor: FRANCISCO HERMANO LEANDRO DA SILVA , matrícula 002934, e como Fiscal substituto a servidora: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA** , Matrícula 001068, firmado com a empresa, DR CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES (A SECO) E DE TAPETES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

06º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VDP)

PROCESSOS Nº12590/2023 E P16282/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 da empresa VIA ROYALE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.661.158/0001-42, sediada na Rua Professor Álvaro Costa, 200, Lote 16, Quadra 61, bairro Vicente Pinzon, CEP 60182-012, Fortaleza/CE, representada por Paulo Eduardo Rolim Silva, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTORA: Raquel Rocha de Sousa. FISCAL: Adriana Vasconcelos Viana Markan. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Paulo Eduardo Rolim Silva, pela empresa VIA ROYALE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

24º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº P005412/2026 E P15595/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, da profissional de educação RAFAELLY CARNEIRO DOS SANTOS NOGUEIRA , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.386.353-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Rafaelly Carneiro dos Santos Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

25º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº P005412/2026 E P16751/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 15/2026, do profissional de educação ANTONIO JACKSON PORFÍRIO PINHEIRO , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.504.173-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Antonio Jackson Porfírio Pinheiro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026.