DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ENEM oferecido pelo Programa Alcance ENEM. Gestora: Marcelha Pinheiro de Melo, matrícula: 032148, email: [email protected]. Fiscal: Diego Souza da Silva, matrícula: 028017, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Ticiano Rodrigues Moraes Alves. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

82º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E 11833/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, da profissional de educação LUCIANA GOMES SANTOS , pessoa natural, inscrita no CPF sob o nº *.972.053-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e a Sra., Luciana Gomes Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

107º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P17073/2026

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação JOSÉ JARDEL PEREIRA DE OLIVEIRA , pessoa natural, inscrito no CPF sob o nº *.273.813-, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestora: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e José Jardel Pereira de Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N°31/2026

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa DR CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO , inscrita no CNPJ sob o nº 23.179.079/0001-65, com sede à Rua Conrado Cabral, número nº 732, bairro São Gerardo, B, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES (A SECO) E DE TAPETES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, PRODUTOS ESPECÍFICOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo a serem prestados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação n° 203/2025 – Pregão Eletrônico, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 73/2022, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.848,05 (CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.003.01.01.122. 421.20127.0.1.5.0 0.9.100000.3.3.90.39. 03. 2. 1.0000. E0000. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. WANDRESSA SENA FRANCA, pela empresa DR CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°33/2026

O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL exercido pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ( CE, art.45, caput), sediada à Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. Fortaleza – CE, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, neste ato representada por seu Presidente, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL-SPS , com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 Joaquim Távora em Fortaleza-Ce, CEP: 60.130-160, INSCRITA NO CNPJ n° 08.675.169/0001-53, doravante denominada SPS, neste ato representada pela Secretária Titular, AUGUSTA BRITO DE PAULA, resolvem, com base na legislação em vigor, firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa da SPS e ALECE, a fim de desenvolver ações de forma integrada e complementar, no âmbito de suas competências institucionais, por meio da integração de políticas públicas nas áreas de responsabilidade social, assistência social, cidadania, direitos humanos, combate às drogas, combate à violência contra mulher, empreendedorismo feminino e inclusão social, no tocante aos programas, projetos, núcleos de atendimento e acolhimento, órgãos de ensino e capacitações, sempre em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento o Artigo 184 da Lei Federal 14.133/21, com suas alterações que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; o Artigo 194 da Constituição Federal, que garante a seguridade social; os artigos 203 e 204 da Constituição Federa, que definem e garantem o direito à Assistência Social. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou modificado por anuência das partes, através do competente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), a Sra. AUGUSTA BRITO DE PAULA, secretária Titular. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°05003/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, Processo nº 05003/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E VISEIRAS - PERSONALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa BDS CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 74.161.373/0001-80, com sede à Rua Itajeu, nº 836, Bairro Canindezinho, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-300, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 01, com o valor global de R$ 880.800,00 (oitocentos e oitenta mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de junho de 2026. Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL