DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

128

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626SMS. Objeto: aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de Capistrano/CE, para o Município de Poranga-CE - Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE - Beneficiária: Odonto Medic LTDA, CNPJ nº 22.253.385/0002-12 - Valor: R$ 1.126.182,61 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas Municipal: Isadora Macedo Lima da Assunção.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 07 de Julho de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1206.02/2026 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de piso intertravado em ruas do município: Construção e Substituição de piso asfaltico por intertravado em diversas ruas do Município de Graça/CE, conforme MAPP 6110. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 22 de Junho de 2026. Francisco Ximenes da Silva Júnior - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação – A Secretaria de Educação, comunica a intenção de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 017/2026-SEDUC na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2026-SEDUC, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Capacitação em Transferências de Metodologias Interdisciplinar com Ênfase nas Orientações sobre o Processo Implementação das Atividades Complementares e dos Tempos Eletivos junto aos Profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Ibiapina-CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 § 1º da Lei nº 14.133/21. Ibiapina - CE, 19 de junho de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira desta Câmara torna público que no dia 03 de julho de 2026 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1806.01/2026-PE no portal novobbmnet. com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www. camaravicosadoceara.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 9.8230-4959, ou no endereço à AV. MAJOR FELIZARDO DE PINHO, S/N - CENTRO. VIÇOSA DO CEARÁ, 19 de junho de 2026. YOHAMA BALTAR DUARTE – PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 02 de julho de 2026, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90017-2026-PE-DIV, tipo Menor Preço, tendo como Objeto a Aquisição de medalhas e troféus para premiação durante eventos esportivos escolares, como a Copa de Base e o Intercol, Competições e atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esporte e Educação do Município de Jaguaruana/Ceará, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 17 de junho de 2026. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato de Contrato nº 19.06.01/2026. Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Barbosa Contruções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 018/CIDADES/2026 - (MAPP:6070), celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.565.000,00 (cinco milhões quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: 31/12/2027. Signatários: Edileudo Pinto de Macedo e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data de Assinatura do Contrato: 19 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.019/2026-CP, referente à Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca da localidade de junco a localidade de Olho D’água no Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 19 de junho de 2026 em favor de: M V Souza Maquinas e Transportes, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.615.126/0001-10, no valor global R$ 749.527,30 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos); 19 de Junho de 2026 Carnaubal -CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

DESTINADO(A)