DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.18.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.18.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução da recomposição e recuperação de calçamentos nos bairros Frei Damião, São José, Vila Real e Distrito Industrial, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 10 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 18 de junho de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.06.19.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.19.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias, destinados à acessibilidade em unidades escolares, vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de julho de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ CE, 19 de junho de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1106001/2026** - O(A) SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 07 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1106001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO SÍTIO ESPINHOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/ PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 OU NO ENDEREÇO: RUA MONSENHOR FURTADO, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/ CE, 22 DE JUNHO DE 2026. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE CONFORMIDADE (PROVA DE CONCEITO – POC) - EDITAL Nº 92161/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.16.1 . Origem: Secretaria Municipal Finanças. OBJETO: Contratação de solução integrada para gestão e auditoria do valor fiscal - VAF do município do Crato/Ce, compreendendo cessão de direito de uso de software 100% web, serviços de implementação, treinamentos, suporte técnico e consultoria tributaria especializada a contratação se destina a Secretaria de Finanças do município do Crato. A Secretaria Municipal de Finanças do Município do Crato/CE torna pública a convocação para realização do Teste de Conformidade (Prova de Conceito – POC), que acontecerá no dia 24 de junho de 2026 às 14h00min, Sessão virtual por videoconferência. Os interessados poderão obter a íntegra da convocação e demais informações no Diário Oficial do Município do Crato, edição de 18 de junho de 2026, disponível em: https:// diariooficial.crato.ce.gov.br/. Crato/CE, 19 de junho de 2026. Rennan Lobo Xenofonte – Secretário de Finanças.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.05.20.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física J Correia Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Pedra Preta, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-097499, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202643730014, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 411.678,41 (quatrocentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Antônio Deci Correia Junior. Data do Contrato: 11 de Junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Publicação Indevida do Pregão Eletrônico N°. 00.001/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, tornam público que o aviso de licitação que circulou dia 17/06/2026 no jornal (O povo), Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°. 00.001/2026 - PE, com data do julgamento marcado para o dia 30 de junho de 2026 às 09h00min, com o seguinte objeto: contratação dos serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Chaval/CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão de pregões durante o horário de expediente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº 00.001/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Chaval/ CE, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria de Saúde, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.001/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação dos serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com adoção da inversão de fases prevista no art. 17, §1º. O Edital poderá ser obtido em https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas e documentos de habilitação dar-se-á até às 08h59min (horário de Brasília) do dia 03/07/2026. A sessão pública terá início em 03/07/2026, às 09h00min (horário de Brasília), com a análise da documentação de habilitação; a abertura das propostas e a fase de lances ocorrerão na sequência, conforme Edital. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 19 de junho de 2026. Antônio Edson Melo da Rocha, Secretário Municipal de Saúde; Kátia Pereira de Brito dos Santos, Chefe de Gabinete; Maurício Melo Mendes, Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 06.005/2026 - SRP PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ônibus destinado ao Transporte Sanitário de Pacientes do Município de Banabuiú/CE, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão Central de Licitação e Pregão, torno público que partir do dia 22 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 02 de julho de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 18 de junho de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira Oficial do Município.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Ata de Registro de Preço Nº 2026.06.11.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001-SESA; Detentor e signatário: Arena Combustíveis Ltda, Paolo Giovanni Presa; Valor Global: R$ 1.506.000,00; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados a atender às demandas da Secretaria; Data da Assinatura: 11/06/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.