DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.06.19.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de acesso ao Parque de Vaquejada, no Município de Solonópole/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 19 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202604221 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.21.1. Partes: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e a empresa Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Objeto do Contrato: Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. Objeto do Aditivo: Supressão quantitativa de serviços, conforme replanilhamento técnico aprovado. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Inicial do Contrato: R$ 803.421,27 (oitocentos e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Valor Acrescido: R$ 666,72,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e setenta e dois reais). Valor da Supressão: R$ 10.418,48 (dez mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). Valor Global após a Supressão: R$ 793.669,51 (setecentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Potengi/CE, 11 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 17.06.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.03.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa CORAL - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação da rodovia de acesso à estrada da Malhada no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3446 - Convênio N° 75/2026 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.823.020,21 (quatro milhões oitocentos e vinte e três mil vinte reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Igo Proença Alencar. Barbalha/CE, 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.27.02.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2026.27.02.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora M Minervino Neto Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 19 de junho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação - Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2026.11.27.1. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de homologação da referida Concorrência Eletrônica 2026.11.27.1, publicado no dia 17 de março de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal O Povo, corrige-se o assunto do aviso. Onde se lê: “Extrato de homologação”, leia-se: “Extrato de Homologação e Adjudicação”. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Retificação - Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2026.01.30.2. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 48.258.154/0001-04. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessados que no Extrato de Homologação da referida Concorrência Eletrônica 2026.01.30.2, publicado no dia 01 de abril de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e no Jornal O Povo, corrige-se o assunto do aviso. Onde se lê: “Extrato de Homologação”, leia-se: “Extrato de Homologação e Adjudicação”. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, no horário das 07:30hrs às 16:00hrs de segunda a sexta feira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1. Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.17.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e reconstrução do Centro Cultural Tasso Jereissati, localizado na Rua Raimundo Alves da Silva, 776, Centro, Sede, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Horizonte/ CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 08 de julho de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 19 de junho de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato. Processo Administrativo N° 04.005.2026-CE - Contrato N° 202606190001 - Origem: Concorrência Pública N° 04.005.2026-CE- Contratante: SEC. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho do Rio Canindé, no Município de Canindé. - Valor Total: R$ 2.062.558,77 (dois milhões e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.006 - Obras de Pavimentacao de Vias Publicas, R$ 2.062.558,77 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 10 meses - Data da Assinatura: 19 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa no Ceará - Extrato de Homologação Chamada Publica Nº 02/2026-SESA. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como organização social na área da Saúde, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, visando à habilitação para eventual e futura celebração de contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos públicos municipais de saúde. Credenciada: instituto práxis., Inscrito no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07; com o valor global máximo 60 (sessenta) meses: R$ 97.104.870,60 (noventa e sete milhões cento e quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos). atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a licitação na forma da lei. Viçosa do Ceará/CE . Viçosa do Ceará-CE, 19 de julho de 2026. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Retificação. A Secretária de Administração e Finanças, deste Município torna público que constatou-se a existência de um equívoco na forma de Adjudicação, modalidade Pregão Eletrônico nº 2705.01/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Serviços de Licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, folha de pagamento e Portal da Transparencia para publicação e hospedagem de dados em atendimento as Leis 12.527/2011 e 131/2009, junto a Prefeitura Municipal de Graça-CE. Retificação: Onde se lê: Forma de Adjudicação por item, Leia-se: Forma de Adjudicação por Lote. Graça - CE, 19 de junho de 2026. Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças.