DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90013/2026-PE, Processo Nº 2026.06.16.13-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de insumos e material médico-hospitalar destinado a doação para paciente em situação de vulnerabilidade, junto a Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 06 de Julho de 2026, às 09:00H (horário de Brasília), no Portal: www.comprasgovernamentais.gov. br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General Sampaio-CE, 19 de Junho de 2026. Ivina Kagila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026-PE – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90012/2026-PE, Processo Nº 2026.06.10.12-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo picape compacta cabine dupla, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 06 de Julho de 2026 , às 09:40H (horário de Brasília), no Portal: www. comprasgovernamentais.gov.br, UASG): (932216), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General SampaioCE, 19 de Junho de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEINFRA. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: Brandão Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.470.695/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Tianguá/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA. Valor Global: R$ 5.077.301,20 (cinco milhões, setenta e sete mil, trezentos e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 08.0801.15.782.0018.1.015 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos e 1720000000 - Transferências de petróleo e gás - FEP Lei nº 9.478/97. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de junho de 2026. Signatários: Fábio Cavalcante de Albuquerque - Secretário de Infraestrutura/Contratante; Alexandre Cardoso Brandão Representante Legal da Contratada. Tianguá/CE, 18 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação -09.002/2026-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 14 de julho de 2026, estará recebendo os documentos de Préqualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a implantação de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br (Comprasgov). Guaiúba/CE, 18 de junho de 2026. Jose Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Cancelamento do Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público, o cancelamento do aviso realizado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal O Povo na data de 03/06/2026, referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, considerando que fora enviado erroneamente aos referidos jornais. Para mais informações: Avenida Maria Luiza leite Santos, s/n, Bulandeira, no horário de 07:30 às 11:30 e 13:00 às 16:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 19 de junho de 2026. Edriano Vitor da Silva - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.STDS/2026 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/05/2026, em favor do licitante VENCEDOR: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, com endereço à Rua Clovis Ximenes, 687, APT Cobertura, Centro, Varjota - CE - CEP: 62265000, inscrito no CNPJ sob o nº 20.138.377/0001-19, representado pelo Sr. Jose Cleuton Paulino Ximenes, no VALOR GLOBAL de R$ 2.695,743,15 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quinze Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 01.CP.STDS/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais Documentos Anexos ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 19 de Junho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Junho de 2026 até 14 de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME . Cariré-CE, 11 de Junho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato nº 2026.06.17-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.08.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986052/2025/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.249.388,46 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Edileuza Ferreira Miranda e Belirardo Ferreira Silva. Porteiras/ CE, 18 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.050526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 22 de junho de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)