DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Decimo Segundo Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 02 de fevereiro de 2026. Antônio Junior Carneiro Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO NONO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Nono Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELIME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 31 de dezembro de 2024. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO DECIMO QUARTO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Decimo Quarto Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026. VIGÊNCIA: 17/09/2026. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 30 de abril de 2026. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Choró mediante a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato de n° 2026.06.17.001. Objeto: Construção de uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE na Sede do Município Choró - CE de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de ChoróCE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Valor do Contrato: R$ 2.877.338,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: 06 01 12 365 0003 1.014: Construção, Reforma, Requalificação e Equipamentos de Centros de Educação Infantil - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Duração do Contrato: vigerá até 12 de fevereiro de 2027 - Contratante: Ana Flávia de Sousa Lima - Contratado: COSISA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66 - Assina pela Contratada: Isaías Bezerra Ponte Castro, Choró-CE, 17 de junho de 2026. Ana Flávia de Sousa Lima - Secretaria de Educação - CNPJ: 63.386.627/0001-42 - Contratante.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEU DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 07 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes. com.br. Redenção/CE, 19 DE JUNHO DE 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 2º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2026-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de Adendo ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE027/2026-SEDUC, cujo OBJETO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanente de equipamentos mobiliários escolar, para atender as necessidades das escolas da rede pública, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Crateús-CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 03/07/2026 às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov. br/ e no PNCP. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 19 de Junho de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 2026.06.19.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de Julho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2026, Processo Nº 2026.06.19.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos de informática e outros itens energéticos para satisfazer as necessidades das Secretaria de Saúde e Assistência Social Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516 1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 22 de Junho de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.06.2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da pavimentação em paralelepípedo, meio-fio e sarjeta localizado na Comunidade de Capim Grosso, no distrito de Bonhu, no Municipio de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 18 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 402026. Processo Administrativo Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 402026 - Origem: Pregão Nº 0826PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. Detentor da ARP: Etiene Pacifico Teixeira - CNPJ/MF Nº 04.525.186/0003-15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas secretarias. - Valor Total: R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.