DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 002/2026-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados, a Credenciamento por Chamamento Público N° 002/2026-CP, para Credenciamento por Chamamento Público de Cartórios para contratação de serviços cartorários de Registro Cível de pessoas naturais para realização de Casamento Civis e 2ª vias de Certidões de Nascimento no Município de Carnaubal/CE. Período para credenciamento: 31 de dezembro de 2026. Data da abertura inicial: 10/07/2026, as 09:00 hs. O Edital completo encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e através de e-mail institucional [email protected] ou através do site TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Carnaubal - CE, 19 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO. A Prefeitura municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Quarto Aditivo do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANANIIAS VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 18/112021. VIGÊNCIA: 107(cento e sete) dias. ASSINA PELAS CONTRATADAS: MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ronielder da silva Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 18 de novembro de 2021. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANANIIAS VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2021. VIGÊNCIA: 18/11/2021. ASSINA PELAS CONTRATADAS: MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ronielder da silva Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 02 de agosto de 2021. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Primeiro Aditivo do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANANIIAS VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2020. VIGÊNCIA: 17/04/2021. ASSINA PELAS CONTRATADAS: MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ronielder da silva Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 30 de dezembro de 2020. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANANIIAS VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2021. VIGÊNCIA: 03/08/2021. ASSINA PELAS CONTRATADAS: MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ronielder da silva Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 16 de abril de 2021. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Decimo Terceiro Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026. VIGÊNCIA: 30/04/2026. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 02 de fevereiro de 2026. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Decimo Primeiro Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 30/04/2026. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 31 de dezembro de 2025. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO DECIMO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Decimo Aditivo do Contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: art. 3º da Lei 10.192, de 14 de Fevereiro de 2001, art. 37, XXI, da Constituição Federal e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 02 de abril de 2025. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.