DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Independência/ CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 05.003/2026, Processo Administrativo: 05.003/2026, que objetiva o Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e professores do Ensino Infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, por razões de interesse público devidamente comprovadas no Termo de Revogação, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo recursal com fulcro alínea D, inciso I do Art. 165 da Lei nº 14.133/21.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Retificação/Republicação do Edital. A Prefeitura Municipal de Horizonte, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação/Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.05.21.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneus, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. Em razão das alterações promovidas no instrumento convocatório, ficam redesignadas as datas do certame. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 07 de julho de 2026. O edital republicado, contendo todas as alterações realizadas, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE,19 de junho de 2026. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 90019/2026-CP-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviço de revitalização do Polo de Lazer do Rio Serafim no Município de Jaguaruana-CE, conforme MAPP Nº 2619, A realizar-se no dia 07 de julho de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 19 de junho de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Pública Nº 005.2026SEJU. O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Esportivo e de Lazer no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, compreendendo a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A), conforme Termo de Compromisso Nº. 987623/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https:// saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de junho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P450349/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP26003 - SMS (LICITANET Nº 047/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte III - Sobral - CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 17/06/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 19/06/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26003–SMS; Vencedora: Tavares Construções LTDA, CPNJ - 09.067.320/0001-33- Valor Estimado: R$ 3.667.675,82 - valor Licitado: R$ 2.750.756,86 - Valor Total: R$ 2.750.756,86. Economia (%): 25,00.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 030/2026-SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de serviço de restauração de carteiras escolares das escolas da Rede Pública Municipal de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22 de junho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Lima Malveira - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2026-SMS. Objeto: Aquisição de pneus, para manutenção da frota de ambulâncias e veículos de apoio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim - Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de julho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 19 de Junho de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.19.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca da localidade do Sítio Cabeça de Porco, Zona Rural do Município de Mauriti/CE, conforme MAPP Nº 2886 de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2026. Abertura das propostas: 09/07/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 19 de junho de 2026. José Willian Cruz Figueiredo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 23 de junho de 2026 a 27 de julho de 2026 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº.2026.06.09.01CP celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014 e suas alterações, para execução de serviços de arbitragem esportiva, apoio operacional e marcação de campo, visando atender às demandas das competições e eventos esportivos promovidos pela Secretaria de Governo, Esporte e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.06.11.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.28.001-SESA; Contratado e signatário: Arena Combustíveis Ltda, Hilana de Paula da Cunha Soares; Valor Global: R$ 753.000,00; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados a atender às demandas da Secretaria; Data da Assinatura: 11/06/2026; Vigência: 31/12/2026.