DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°

20260424/0001-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a empresa VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, Rua Quinze de Novembro, Nº 1318, Bairro Centro em Caucaia/CE, representado por Victor Sousa de Castro Alves, CPF Nº .577.803-*, doravante denominado Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, com a respectiva do trabalho e assistência social, no município de Ipu/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR de: R$ 4.576.668,43 (Quatro Milhões, Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260424/0001CE. O Prazo de Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 18 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01.CP.STDS/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.STDS/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o Convênio Nº 987004/2025, no Município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital . CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.03.08.244.08.07.1.021 – Contrução, Reforma, Manutenção de Unidades Assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações – Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 – Outros Convênios da Únião. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 2.695,743,15 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 01/06/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: Jose Cleuton Paulino Ximenes - FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI . Cariré-CE, 19 de Junho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças . Regente: Agente de Contratação/Pregoeira . Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 01.06.2026.001-SEPLAG . Objeto: Contratação de instituição financeira para processar os pagamentos decorrentes da folha salarial dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, abrangendo servidores efetivos, comissionados, contratados, inativos e pensionistas; conceder crédito consignado aos servidores municipais, sem caráter de exclusividade; disponibilizar, de forma facultativa, canal para realização de pagamentos a fornecedores do Município, sem obrigatoriedade de adesão, sem cobrança de tarifas ou quaisquer custos, sem exigência de abertura de conta bancária e sem condicionamento do pagamento à utilização do referido canal; bem como gerir, em caráter de exclusividade, a chave PIX vinculada ao CNPJ principal do Município, assegurando aos beneficiários a portabilidade gratuita dos salários, além da disponibilização de integrações CNAB, CSV e/ou API e da aplicação de Índice de Medição de Resultados (IMR), conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais documentos integrantes do Edital . Motivo: Necessidade de análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados por instituições financeiras interessadas no certame. A nova data para realização da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade adotados para o edital, após a disponibilização das respectivas respostas aos interessados . Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01.** A Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, e diante da necessidade de retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.03.13.02 - CONTRATO DE GESTÃO N. 2026.03.13.02-01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FREDERICO AUGUSTO DE LIMA E SILVA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município – e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Francisco Walbert Felipe Silva Dantas - Ordenador De Despesas Da Secretaria De Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP** - Retificação do Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP, publicado no DOU em 16/06/2026, Seção 03, página 110, DOE em 16/06/2026, Jornal O ESTADO em 16/06/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Onde se lê: comunica aos interessados que no dia 26 DE JUNHO DE 2026, às 14:00 horas, no portal: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO ELETRONICA Nº 2026.06.10.02-SRP. Leia-se: comunica aos interessados que no dia 29 DE JUNHO DE 2026, às 14:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02-SRP. As demais condições permanecem inalteradas. Guaramiranga/CE, 17 de Junho de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº PE2026051103, que tem como objeto aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE conforme programação nº 230370920230002, 230370920240002, nº 230370920240003, nº 230370920240004, nº 230370920240005, nº 230370920240011, nº 230370920240012, nº 230370920240013, nº 230370920240014, nº230370920240015, nº 230370920240016 oriundo de emendas parlamentares. Data da sessão pública: 03 de julho de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/ CE, 22 de junho de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.05.19.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/ CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: A empresa João Nilton de Sousa LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.088.703,93 (dois milhões oitenta e oito mil setecentos e três reais e noventa e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 18 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO. A Prefeitura municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Quinto Aditivo do Contrato resultante da Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 2306.001/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANANIIAS VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2022. VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias. ASSINA PELAS CONTRATADAS: MANDACARU COSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ronielder da silva Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 04 de março de 2022. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.