DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.056890/2026-84/IG-1452639

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONAANTÔNIALINDALVA DE MORAIS , estabelecida à Rua PALMERINDO MEDONÇAESILVA, Bairro Missionários,S/N, Município de Milagres- CE, CEP: 63.250 -000, inscrita noCNPJ/MF:07.954.514/057070 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEnesteato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JOÃO PAULO SANTOS IDELFONSO , CPF nº 010.167.963-74, situado no Sítio Carnaúba , Município de Milagres, Estado do Ceará, CEP: 63.250-000 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº 2 0 2 6/0 0 0 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive aResolução06/2020 e suas alterações FORO: Milagres-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.820,00 (Dezoito mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva- CONTRATANTE – João Paulo Santos Idelfonso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ivanildo de Sousa, 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089107/2026-69/IG-1453216

CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL, CNPJ 07.954.514/0845-58, situada na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, CEP62.850,000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Sra. Sabrina da Costa Queiroz CONTRATADA: LEONARDO FERREIRAGOMES , com sede na R Sitonio Monteiro, 372 – Centro, Canindé/CE, CEP:61.650-350, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/000121, fone (85) 9689-8040, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16198 e Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16198 e Termo de Participação nº 20260011, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16198 e Termo de Participação nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,15 (Cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02-TATIANE DOMINGOS DA SILVA COSTA. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091144/2026-37/IG: 1454005

CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587, Centro na Cidade de Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº - 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA TADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Júlio Lima nº 948, Centro, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001- 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17422, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17422 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.412,74 (Vinte seis mil quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-19441 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010666/2026-46/IG: 1450382

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, estabelecida à Rua Oriente, nº S/N, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, CEP 61.905-150 Telefone 85 3101.2888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, n.º 1149, município de Maracanaú/Ce, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato pela Srta. Camila Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 296.900,60 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE – Camila Clementino dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR