DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075760/2026-41/IG-1451926

CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RJOAOCORDEIRO, Nº 3069 - JOAQUIM TAVORA – FORTALEZA – CEARÁ – CEP: 60.110- 535, Fone: (85) 9978.61.49, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOSDEFESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12661, Termo de Participação nº 14/2026, Termo de Referênciaena proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2026/07283, Termo de Participação nº 14/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12661eTermo de Participação nº 14/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.888,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CAROLINE DOS SANTOS DE PAIVA, 02-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093937/2026-91 IG 1455893

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Duque de Caxias, nº 922, Bairro Centro, Aracati/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/000114, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RUTH FERNANDES NOGUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18120 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18120 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.339,40 ( dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 22181. DATA DA ASSINATURA: 29 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - RUTH FERNANDES NOGUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Sâmara Ferreira de Souza 2 - Fernanda Maria Ribeiro Soares Fortaleza 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093888/2026-96/IG-145566600

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO, situada na RUA ALUIZIO DE CASTRO S/N, TAPUIO, AQUIRAZ/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ALEXSON FELIX DOS SANTOS CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CPNJ nº 59.308.009/0001-07 com sede na AV TENENTE JOSE NEWTON, 479, M E S S E J A N A , CEP: 60.841-250, FORTALEZA (CE), por intermédio de ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19207 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19207 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19207 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.063,00 (trinta e sete mil e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ALEXSON FELIX DOS SANTOS- CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02-ANTONIO WELLINGTON TARGINO PONTE. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096321/2026-71 IG 1454277

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: MM TRANSPORTES E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 65.478.569/0001-02 , com sede à Rua(Av) Amalia Pontes de Menezes, N° 194 , Bairro: Venancios, Tel: (88) 99224-3506, CEP: 63708-327, Crateús - CE , representado neste ato pelo Sr, Antônio Marcio Mota de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ( Locação de Veículos) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18992, Termo de Participação nº 20260030 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18992 e Termo de Participação nº 20260030 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos