DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.079366/2026-81/PRE- RESERVA: 1454885

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2 - ITAPIPOCA), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, Itapipoca – CE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA. CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo Francisca Sousa Neta.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor das EEMTIs: EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDISIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO; EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS e EEMTI ESCOLA NOVA DE PARAIPABA em prol da CREDE 2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/13855, Termo de Participação nº 20260013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/13855 e Termo de Participação nº 20260013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.259,00 (Vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ESIO LEITE LOUSADA. CONTRATADO: FRANCISCA SOUSA NETA e 1. TESTEMUNHA: CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA. 2. TESTEMUNHA: EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.080952/2026-79/PRE- RESERVA: 1450909

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO, Quixeramobim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/031942, representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO. CONTRATADA: A. V. P. DE ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº32.002.167.0001-88, representado neste ato pelo ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/14478 , Termo de Participação nº 20260012 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14478 e Termo de Participação nº 20260012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.187,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO. CONTRATADO: ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO. e Testemunhas: 01.LUCIANA RODRIGUES DA SILVA. 02.ALEXANDRE DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.095208/2026-79/PRE- RESERVA: 1453063

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, Barbalha - CE, neste ato representado pelo Sr Cícero Gerson Quesado. CONTRATADA: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pela Francisca Aislan Pereira de Sousa.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 191.885,16 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 31245. . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cícero Gerson Quesado. CONTRATADO: Francisca Aislan Pereira de Sousa. e Testemunhas: 01.Maria Jucilene Beserra. 02.Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086805/2026-11/PRE- RESERVA: 1453482

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, Acopiara - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0656-85, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, o Sr. Adailton de Lima Vieira. CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel De Oliveira Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - gêneros de alimentação - para atender as demandas da merenda escolar da EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16303, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16303 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acopiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Adailton de Lima Vieira. CONTRATADO: Francisco Emanuel De Oliveira Silva. e 1. Testemunha: Neuzilândia Gomes da Silva. 2. Testemunha: Marlene Socorro Araújo Uchoa. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR