DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039435/2026-14/PRE- RESERVA: 1449790

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CACIQUE ZÉ CANUTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva. CONTRATADA: GIRLEIDE ALVES DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.740.596/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Girleide Alves de Sousa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás engarrafado em botijão de 13 kg nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08165, Termo de Participação nº 2026/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08165 e Termo de Participação nº 2026/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião Vieira da Silva. CONTRATADO: Girleide Alves de Sousa. e 1. Testemunha: Alan Chagas Nascimento. 2. Testemunha: Eliezer Araújo da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093744202630/PRE-RESERVA: 1454342

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Walter de Sá Cavalcante, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545-60, neste ato representada(o) pelo(a) Eduardo Marinho da Silva CONTRATADA: GN BOTÃO ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001- 98, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Nogueira Botão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de TerceirosPessoa Jurídica- Reforma Predial- Manutenção de Bens imoveis( Substituição de telhado incluindo reposição de telhas) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18481 Termo de Participação nº 18/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18481, Termo de Participação nº 18/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18481 e Termo de Participação nº 18/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado do(a) da sua publicação no Dário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eduardo Marinho da Silva , CONTRATADA-Gustavo Nogueira Botão e TESTEMUNHAS 01-Sandra Mara Araujo Souza , 02-Raul Antonio Maia de Oliveira Dantas. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.091254/2026-07/PRE- RESERVA: 1452697

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0283-05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADA: ALEX MOTA DE MELO , inscrita no CNPJ sob o nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Alex Mota de Melo.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 2026 - SALDO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17475, Termo de Participação nº 2026/017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17475 e Termo de Participação nº 2026/017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contado do contado a partir da publicação do Diário Oficio do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 13.423,41 (Treze Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Um Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0- 19010 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mabel Aparecida Lima Silva Pinheiro. CONTRATADO: Alex Mota de Melo. e 1. Testemunha: Emanuela Alves da Silva Loiola. 2.Testemunha: Keydilanny Cordeiro de Melo. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089124/2026-04/PRE- RESERVA: 1452845

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANISIO TEIXEIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/070174, representada(o) pelo por seu (sua) Diretor(a), Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ. CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 2026/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026eTermo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 53.306,50 (Cinquenta e três mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ. CONTRATADO: Hamilton Teixeira Florencio Filho. e 1. Testemunha: NOME: Rosilene de Araujo de Sousa. 2. Testemunha: NOME: Wanderson Nogueira Melo Junior. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR