DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.078503/2026-61/PRE- RESERVA: 1449500

CONTRATANTE: A ESCOLA INDIGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA, Município de Poranga/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/086178, neste ato representada(o) por sua Diretora Geral, Sr.(a) Antonia de Maria da Silva Gomes - ORDENADORA DE DESPESAS. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços Técnicos e profissionais (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL) , destinado a atender os alunos da Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poranga, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13321, Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13321 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.12.339039.50000.0 – 20375 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonia de Maria da Silva Gomes. CONTRATADO: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: Antonio Alef Bento da Costa Cunha. 2. Testemunha: Pedro kauê da Silva Medeiros. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063759/2026-73/PRE- RESERVA: 1453155

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JADER DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de Tamboril/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa. CONTRATADA: G7 SERVICE LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº: 17.399.790/0001-22, representado neste ato pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço do Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/14504, Termo de Participação nº: 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/14504 e Termo de Participação nº: 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Willian Carvalho Sousa. CONTRATADO: Francisco Gleison Bonfim. e 1. Testemunha: Francisco Andson Rodrigues da Silva. 2. Testemunha: Maria Chauane Sousa Veras. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.087790/2026-08/PRE- RESERVA: 1455942

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, Município de Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/033724, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva. CONTRATADA: fornecedor individual, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS , CPF sob n.º 629.191.723-87, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2026. FORO: Município de Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze Mil e Duzentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fernandes Rodrigues da Silva. CONTRATADO: Maria de Lourdes Bezerra dos Santos e TESTEMUNHAS: 01.LUIZA DE OLIVEIRA SALES GERMANO. 02.LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088237202684/PRE-RESERVA: 1455020

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/003140, neste ato representado pelo Coordenador Sr. ESIO LEITE LOUSADA CONTRATADA: LUDTECH TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.417.980/0001-40, representada neste ato pela Ludimila Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO para atender a CREDE 2 e as unidades escolares: EEMTI ANTÔNIO SILVA MATOS (EEMTI TEJUÇUOCA - RETIRO/CAXITORÉ); EEMTI DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO (ITAPIPOCA/BARRENTO) e EEMTI ESCOLA NOVA DE PARAIPABA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/17209, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/17209, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2026/17209 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,00 (Mil e seiscentos e quinze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 18737 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653 . DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ESIO LEITE LOUSADA , CONTRATADA-Ludimila Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS 01-CARMEM SÍLVIA FERREIRA BARROS MESQUITA , 02-EDI CARLOS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR