DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.075515/2026-33/PRE- RESERVA: 1454604

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste ato representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS. CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00013 /2026, Termo de Participação nº 2026/00013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00013 /2026 e Termo de Participação nº 2026/00013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: OLAVO FALCÃO MARTINS. CONTRATADO: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. e 1. Testemunha: FABIANA DA SILVA BARROS. 2. Testemunha: LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.090453/2026-90/PRE- RESERVA: 1454479

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADA: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.628.975/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr Miqueias dos Santos Xavier.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17253 e Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17253 e Termo de Participação nº 20260019, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 24.148,18 (vinte e quatro mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADO: MIQUEIAS DOS SANTOS XAVIER e Testemunhas: 01.WALLACE ANDERSON DINIZ. 02.DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.071635/2026-61/PRE- RESERVA: 1453511

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza. CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gerson Brucy Oliveira da Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO – RECARGA DE EXTINTORES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14188, Termo de Participação nº 2026/0007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14188 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº2025/23781 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 819,90 (Oitocentos e dezenove reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Augusto de Souza. CONTRATADO: Gerson Brucy Oliveira da Silva. e 1. Testemunha: Dâmares Matias de Paula Mourão. 2. Testemunha: Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.089795/2026-67/PRE- RESERVA: 1453853

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, Eusébio - CE, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PINTURA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17095, Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17095 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.020,00 (Nove mil, e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 - MANUTENÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. e 1. Testemunha: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVA. 2. Testemunha: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 15 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR