DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 87

Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209 74.11.339030.50000.0 - 27353. . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR. CONTRATADO: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e Testemunhas: 01. WALLACE ANDERSON DINIZ. 02. DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.097947/2026-03/PRE- RESERVA: 1455048

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, Município de PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA. CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19448, Termo de Participação nº 024/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19448 e Termo de Participação nº 024/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA. CONTRATADO: RITA DE KASSIA DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.ILÉGIVEL. 02.ILÉGIVEL. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037963202639/PRE-RESERVA: 1453227

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI DR BRUNILO JACÓ, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0069-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA - COOPAMAB , inscrita no CNPJ SOB Nº 09.439.523/0001-03, representada nesse ato Sr. André Luiz Arruda Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 128.317,60 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Deyvid da Silva Lima , CONTRATADA-André Luiz Arruda Martins e TESTEMUNHAS 01-Luciana Silva de Freitas , 02-Igor Marcel Soares Deodato. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.092984/2026-17/PRE- RESERVA: 1454596

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, representada(o) pelo OLAVO FALCÃO MARTINS. CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORENCIO FILHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00017/2026, Termo de Participação nº 2026/00017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00017/2026 e Termo de Participação nº 2026/00017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.534,80 (DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: OLAVO FALCÃO MARTINS. CONTRATADO: FRANCISCO HAMILTON TEIXEIRA FLORENCIO FILHO. e 1. Testemunha: FABIANA DA SILVA BARROS. 2. Testemunha: LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.101206/2026-26 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº187/2025/IG: 1458201 SACC: 1382183 I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, e a empresa MUNICÍPIO DE PALHANO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.488.679/0001- 59, doravante denominada CONVENENTE, neste ato representado por seu/sua Prefeito(a), JOSÉ LUCIANO SILVA, portador(a) do CPF nº 049.649.433-30, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem