DOE 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº108 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2026 117

PORTARIA Nº2603/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.093923/2025-11 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, combinado com art.7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 23% (vinte e três por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIANA SILVA LIMA , matrícula nº 30039823, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por cumprir escala de serviço com jornada de 6 h (seis horas) na Unidade de Pacientes Externos – UNPEX, desempenhando suas atividades de Ambulatório e Enfermaria, a partir de 28 de outubro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2604/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.101599/2025-12, e as determinações do art.2º, §2º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, combinado com art.7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 30% (trinta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ALINE MENEZES SAMPAIO , matrícula nº 30004604, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, por cumprir escala em regime de plantão na Anestesiologia, a partir de 13 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2606/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.103475/2025-71, e as determinações do art.5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora CAMILLA PINHEIRO SALES , matrícula nº 3004015-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência, a partir de 18 de novembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2629/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.026773/2025-31, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora DANIELLE ALVES CALIOPE , matrícula nº 49554710, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por cumprir jornada diária no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, atuando nas Unidades Assistenciais de Internação(Enfermarias), a partir de 4 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2631/2026 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.013379/2025-32 do SUITE, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora SANDRA HELENA DIAS FERREIRA , matrícula nº 4925451-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada no CEO Joaquim Távora, por cumprir jornada de trabalho com expedientes de 6 h (seis horas) no Ambulatório, a partir de 20 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2822/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 153, inciso IV, do Decreto Estadual nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E de 29 de agosto de 2024, RESOLVE: Acolho o DESPACHO técnico nos autos do NUP 24001.010190/2026-79, uma vez que, fazendo referência a Sra. Gabriella Girão Campos de Barros Barbosa, ficou evidenciado que possui vínculo com esta Secretaria como Médica, e, considerando que não existem nas suas fichas funcionais registros de dispensa da função/exoneração, bem como a constatação de ausência total de frequência por período superior a 30 (trinta) dias, identificada após o término de licença maternidade e confirmada por sucessivas comunicações internas de ausência de apresentação para o exercício, evidencia-se a materialização de abandono de cargo/função, violando o art. 193, inciso XIV, c/c o art. 199, inciso III, todos da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o que a torna passível da sanção de demissão, conforme o Art. 196, inciso IV da Lei retromencionada. DETERMINA , em face da evidente materialidade da infração, que seja instaurado o devido Processo Administrativo Disciplinar j unto à PROPRAD/PGE, para apurar a ilicitude cometida por GABRIELLA GIRÃO CAMPOS DE BARROS BARBOSA , Médica, matrícula nº 30036972, com lotação no Hospital Geral de Fortaleza, visando a aplicação da penalidade cabível. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº2835/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.048426/2025-69 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA INÊS DE QUEIROZ , matrícula funcional nº402323-1-1, exercente da função de Atendente Dental (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada na Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central/CE/SEADE/SRCEN/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA INÊS DE QUEIROZ HOLANDA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Bezerra - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício de Quixadá/CE, em 20 de abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA