DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 443/2026 - NUP 22001.102465/2026-74/IG: 1392602000 - SACC: 1439844

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA , com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, 371, Bairro: Bairro Novo – Olinda/PE, CEP: 53.030-160, inscrita no CNPJ nº 53.307.127/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. BRENO MARQUES ASSUNÇÃO, brasileiro, pernambucano, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 05/12/1980, Empresário, portador do CPF/MF sob o nº 009.601.134-36, Carteira de Habilitação nº 00476756893 DETRAN/PE, residente e domiciliado na Rua Da Angustura, 104, Aptº 202, Bairro: Aflitos – Recife/PE, CEP: 52.050-340, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Grupo 4, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250050 SEDUC/COGEA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 2.803.200,00 (dois milhões, oitocentos e três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 754; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052. 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.144.10325.01.44905 2.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144 .10325.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.754 3210042.1 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325. 12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 22100022.12 .362.144.11273.01.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.02.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.754321004 2.1 22100022.12.362.144.11273.04.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.05.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.06.4490 52.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.07.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.08.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144 .11273.09.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.10.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.11.449052.1.7543210042.1 2210 0022.12.362.144.11273.12.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.13.449052.1.7543210042.1 22100022.12.362.144.11273.14.449052.1.75 43210042.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, BRENO MARQUES ASSUNÇÃO - Yumi Soluções Tecnológicas Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.DAVID DE SOUZA SAMPAIO , 2. FRANCISCA CRISTIANA LOURENCO DE OLIVEIRA . Fortaleza 11 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 473/2026 -NUP 22001.049925/2026-29/IG: 1455328000 - SACC: 1441812

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - FUNECE , CNPJ nº 07.885.809/0001-97, estabelecida na AV Doutor Silas Munguba, 1700 – Campus Itaperi – Fortaleza/Ce, CEP 60.714-903, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Reitor, Sr. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, Brasileiro, inscrito no CPF sob nº 500.823.453-68 e RG nº 2021192262-0 SSPDS-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Realizar Concurso Público para provimento do cargo efetivo de professor , integrante do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, com lotação em estabelecimentos de ensino da rede estadual do estado do Ceará. A contratada executará as ações inerentes ao projeto a partir da emissão da ordem de serviço da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Dispensa de Licitação 2026/21177, e seus anexos, e os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105, 106 c/c o art. 94, da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução será de 12 meses (doze), a contar da assinatura do contrato; 4.3 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO: O concurso terá validade por 2 anos, com possibilidade de prorrogação por até 2 anos;. VALOR GLOBAL: R$ 6.820.200,00 (seis milhões, oitocentos e vinte mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: MAPP: 2087 FONTE: 500/501 ELEMENTO DE DESPESA: 339039; PROJETO/ATIVIDADE: 14136; ITEM DE DESPESA: 2106; DOTAÇÃO: 29323 Funcional Programática: 22100022.12.122.423.14136.15.339039.1.5009100000.0 AÇÃO: 14136 16.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES -Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1.DANIEL AIRES VINHAS, 2. FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO Fortaleza 15 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147130/2024-13/IG: 1429223000

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada(o) na Rua Isaac Benicio, s/nº, Guanaces, Cascavel/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME , com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, nº 39, Alto São João, Fortaleza, Ceará, CEP: 61.800-540, Fone: (85) 992352316, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia Construção do Acesso Coberto , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08330, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08330 e Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja . VALOR GLOBAL: R$ 84.039,11 (oitenta e quatro mil e trinta e nove reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 3109 . DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - COMNTRATANTE, ROBERTO DIAS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sulamita Alves da Silva Gomes , 02- Josias Barros Rocha. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR