DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Parque Manibura Fortaleza - CE, CEP 60.821-585, neste ato legalmente representada pela, Sr. Mailton Feitosa de Almeida Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de (Contratação de Serviços de Bens Imóveis para atender a demanda da EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18790 e Termo de Participação nº 20260024 o Termo de Referência Nº 22001.095979/202666, e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18790 e Termo de Participação nº 20260024 o Termo de Referência Nº 22001.095979/2026-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18790 e Termo de Participação nº 20260024 o Termo de Referência Nº 22001.095979/2026-66 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.700,00 (Quinze Mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA- CONTRATANTE – Mailton Feitosa de Almeida Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA, 02-NICOLE BEZERRA COSTA. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093737/2026-38/IG-1454099

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI RUSSAS, situado na Avenida Coronel Araújo Lima, nº 768, Centro, Município de Russas-CE, Telefone (88) 3411-1542/(88) 99712-2916, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0829-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2020, Sala 702, Aldeota, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, Telefone (85) 4141-0000/(85) 998466485, inscrita no CNPJ sob nº 64.749.467/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens - Serviço de Coffee Break , destinado a atender as necessidades do Centro Cearense de Idiomas – CCI Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18074, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18074, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18074 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 27635 MAPP 1973 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO- CONTRATANTE – FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Isabela Cristina de Oliveira Ferreira, 02-Francisco Marcos Nogueira da Silva. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074793/2026-73 IG 145563500

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGÍLIO TÁVORA estabelecida à Av. Paulo Maurício Sampaio, nº 326, Bairro Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE, CEP 63.180-000 Telefone (88) 98180-1796 inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Carlos Alberto Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC , situada no Sitio Santana S/N, Bairro: Area Rural de Barbalha, município de Barbalha - CE , CEP 63.096-899, inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23 , representado neste ato pelo Sr. Cícero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: BARBALHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 122.999,90 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Carlos Alberto Pereira CONTRATADA - Cícero Fabiano Cruz Santana e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Ramon Alves Diniz 2 - Isabelli Daiane dos Santos Pereira Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001066403/202691 - IG - 1448237

CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, situado Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Torreon, 1533, Parque Guadalajara Jurema, Caucaia/CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Júlio Cesar Magalhaes Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO ALIMENTÍCIO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10242, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10242 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 31.328,60 (trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500 00.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE - Júlio Cesar Magalhaes Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR