DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094980/2026-73/IG-1453492

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, estabelecida a Rua Padre João Sticker nº s/n , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, Telefone: (85)9-8879-8820, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FABIO RUAN GOMES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob Nº 34.503.369/0001-39, com sede à Rua(Av) Prefeito Carlos Cruz , N° 1450, Bairro: Franciscanos, CEP: 63.020-025, Juazeiro do Norte - CE , representado neste ato pelo Sr, Fabio Ruan Gomes de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18431, Termo de Participação nº 20260029 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18431, Termo de Participação nº 20260029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18431 e Termo de Participação nº 20260029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4 3 . 8 7 5 , 0 0 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 20395. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa- CONTRATANTE – Fabio Ruan Gomes de Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULA KELLY DA SILVA BATISTA, 02-HERDENIA GOMES DA SILVA MAXIMO. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095799/202684 - IG - 1454955

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOHNSON, situada(o) na Rua:Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, CEP 60810-220, – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Adriana Freitas Costa Lima CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua: Dr. João Pessoa, Nº 570, Sala B, Iguatu - CE – CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Antônia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19159, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19159 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 97,99 (Noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE - Antônia Vebeane de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.093992/2026-81/IG-1454296

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias, Nº 159 – Bairro – Centro, no Município de Beberibe - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA com sede na RUA CONSELHEIRO JOSE JULIO – N° 617 - Bairro – CENTRO,Z11, no Município de SOBRAL - CE, CEP: 62.010-820, Fone: (88) 9969-4133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA KEROLLYN SILVA VIANA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18331, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18331, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18331 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe – CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.998,00 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.04.339 039.50000.0 - 23714. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – ANA KEROLLYN SILVA VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA, 02-FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097272/2026-94 IG 1454190

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, situada (o) na Rua José Silveira Nº 528, Bairro Passaré, Cep: 60862010 Município de Fortaleza/Ce inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0739-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MEGA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na R JUNIOR ROCHA Nº 1261, PARQUE MANIBURA, CEP: 60.821-585, Fone: (85) 99625- 3778, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.251.949/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19210, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19210 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.405,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO MAIA COSTA 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL Fortaleza 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR