DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054247/2026-16/IG-1449490

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 24.067.752/0001-38 com sede à Rua Com Córrego do Facó, S/N, Bairro Arisco dos Marianos, OCARA - CE, representado neste ato pela Sra. ANA IZABELLE DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL nas condições estabelecidas na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 003/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 003/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2026 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 003/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em diário oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.014,72 (quatro mil e quatorze reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 – 28185. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA- CONTRATANTE – ANA IZABELLE DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILLIAN DE SOUZA VERCOSA, 02-NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 12 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097504/2026-12/IG: 145570500

CONTRATANTE: A EEM JULIA CATUNDA, situada na Rua Maria de Lourdes, 256, Centro, Santa Quitéria-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/008967, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 61.101.753/0001-88, com sede à Rua Bianor barroso, Nº 203, Bairro: Sítio Volta, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA MERENDA NA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19334, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19334 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.584,00 (Sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 19441. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064218/2026-62/IG: 1452047

CONTRATANTE: A Escola Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima, situada na rua Frei Cassiano Nº 1379 bairro São Sebastião, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela sra. Aurinete da Silva Barroso CONTRATADA: INÁCIO APRÍGIO DE OLIVEIRA - ME , com sede na Rua João Conrado, 336 -Pajuçara, CEP: 61.932-330, Maracanaú/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo sr: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero de alimentação da merenda escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.817,40 (Hum Mil Oitocentos e Dezessete Reais E Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso - CONTRATANTE – INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035873/202611 - IG - 1449715

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro coité pedreiras, Município de Caucaia/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse Nascimento de Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , com sede na Av Santos Dumont, 1687, SALA: 07. CEP: 60.150-161, Fone: 85 3224-2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001- 18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais - Contador , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06128 e Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06128 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRATANTE - André Luis Melo Do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR