DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

6

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260737

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260737, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907372026, até o dia 03/07/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250014

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90754/2025-Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250021

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 914882025 Comprasnet, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, para aparelhos de ar-condicionado de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) com acionamento em GHP (bomba de calor acionada por motor a gás), e para aparelhos de ar-condicionado do tipo Split , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250131

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91877/2025 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é “ contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para realização de serviços de Engenharia, Geologia, Fiscalização de obras, apoio administrativo e capacitação social no âmbito do saneamento rural e gestão de sistemas de abastecimento de águas rurais no Ceará”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260482

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90482/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0488

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90488/2026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260001

IG Nº1420616000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260001, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho – UPECT-Tianguá , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95001/2026, até o dia 15/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.008545/2026-67 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora FATIMA DAIANE ABREU FERNANDES , Matrícula Funcional N° 4309566-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 2, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 01 de março de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO