DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012870/2025-44, RESOLVE, com fundamento no art. 110, caput e inc. I, alínea “f”, c/c art. 133 da Lei 9.286, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente SILVIA MARCIA ALVES SIQUEIRA , matrícula nº 0069071-6, ocupante do cargo de Professor Associado, referência O, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para realização de estágio sênior na Università degli Studi di Napoli - Federico II - Dipartimento Studi Umanistici, na cidade de Nápoles, Itália, a partir da publicação deste ATO até agosto de 2026, sem ônus para o Estado quanto às despesas efetuadas pela servidora para esse fim, porém, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº0445/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011955/2025-13, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 11/11/2025, o docente JOÃO TOBIAS LIMA SALES** , matrícula nº 0066821-4, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de março de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1166/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.004385/2026-88/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CECILIA ROSA LACERDA ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006998.1-0, desta Fundação, a viajar** no trecho Fortaleza / Quiterianopolis / Fortaleza, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, a fim de Monitorar o desenvolvimento do curso PARFOR EQUIDADE - LINTA Convênio N º 970899/2024, Edital Nº 23/2023, concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 2.177,50 (dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 570, oriundos do Convênio PARFOR N° 970899. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1652/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.006063/2026-73;31032.006059/2026-13-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a COLABORADORA eventual relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1652/2026, DE 15 JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº1701/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006205202601; 31032006195202603 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de junho de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE