DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2026/NUP 22001.071320/2026-14 IG: 1362575 SACC: 1438323
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: empresa COMERCIAL KAYO E NUTRIMAX LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 1000, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ENIEOLDO FERNANDES FARIAS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG: 2016031598-5 SSP-CE, inscrito no CPF sob nº: 851.820.603-00, residente e domiciliado nesta cidade de Crateús/Ce, sito a Rua Agaci Machado, 154, Bairro: José Rosa, CEP: 63.707-475, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Regina Pacis – Crateús, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 890.323,60 O valor total da contratação é de R$ 890.323,60 (oitocentos e noventa mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). pagos em pagos em conformidade do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2 0974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Enieoldo Fernandes Farias Comercial Kayo e Nutrimax Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 17 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 226/2026/PROCESSO Nº22001006316/2025-02 E 22001.081340/2026-01 IG:1362959 SACC:1441983
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , com sede na Rua Tiago Ribas, número 272, bairro Centro, município Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 330.886.243-34, e RG n.º 547666-82, SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Coronel José Elias, s/n, Bairro Centro, Município Granja – CE, CEP: 62.430-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e das Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, GRUPO 47 – EEMTI PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ – MARTINÓPOLE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 830.471,90 (oitocentos e trinta mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.50091 00000.0.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo. Contratante Francisco das Chagas de Oliveira F. Das Chagas de Oliveira Variedades Contratada e TESTEMUNHAS: ERASMO DOS SANTOS FREIRE Fortaleza, 17 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 291/2026 - NUP: 22001.085868/2026-41/IG: 1362136000 - SACC: 1441986
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME , com sede na Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro: Centro, Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 547666-82 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 330.886.243-34, residente e domiciliado na Rua Coronel José Elias, s/n, Bairro: Centro, Granja/CE, CEP: 62.430-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Governador Adauto Bezerra – Massapê, de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização. . VALOR GLOBAL: R$ 994.949,05 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcional Programática: 22100022.1 2.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.50091000 00.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante , Francisco das Chagas de Oliveira - F. das Chagas de Oliveira Variedades – Me - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA PESSOA DUTRA, 2. AUREA LUCIA MACHADO DIAS . Fortaleza 17 de junho de 2026.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2026 - PROCESSO Nº22001.148948/2024-53 E 22001.086755/2026-63/IG: 1362136000 - SACC: 1442064 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME , com sede na Rua Tiago Ribas, número 272, bairro Centro, município Granja - CE, CEP: 62.430000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 330.886.243-34, e RG n.º 547666-82, SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Coronel José