DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 40.099,00 (quarenta mil e noventa e nove reais), que representa 22,79% (vinte e dois virgula setenta e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE, Francisco Veras de Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO, 02- JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 18 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2026/NUP Nº22001.098816/2025-54 IG: 1393487 SACC: 1439503

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA ., com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura, CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE, brasileira, divorciada, gerente administrativa, portador da Carteira de Identidade nº 98010317563 SSPDS CE e do CPF 651.060.833-20, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250052, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano(s), contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ O valor contratual global importa na quantia de R$ 17.133.431,64 (dezessete milhões, cento e trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). pagos em pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 541; 15.1.3. Programa de Trabalho: 144; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339037;Funcional programática: 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE North Segurança Ltda Contratada e Testemunhas: 1 JOAO VICTOR MELO GOMES Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 26/2026 - NUP 22001.014340/2023-45/IG: 1291078000 - SACC: 1412730

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: ACRO SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua Lívio Barreto, 30, Bairro: Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60130-110, inscrita no CNPJ sob o nº 30.480.381/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. ANA CARLA HOLANDA FERREIRA, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 93002365049, inscrita no CPF sob o nº 712.699.753-15, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários , para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), Item 15, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230043, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 481.500,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.365.432.10603.01.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200 000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.04.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05. 449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12. 365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.09.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1.54492000 00.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.4 49052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.1.5449200000.0 . DATA DA ASSINATURA: 15 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, ANA CARLA HOLANDA FERREIRA - Acro Soluções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA , 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. Fortaleza 17 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 136/2026/NUP 22001.071317/2026-09 IG: 1362575 SACC: 1438583

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , estabelecida na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-225, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 423.510.653- 87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI Irmã Lins – Viçosa do Ceará, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 747.942,00 O valor total da contratação é de R$ 747.942,00 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais). pagos em pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.2 0974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Wladya Martins de Araújo Vasconcelos Wladya Martins de Araújo Gourmet Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE Fortaleza,17 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR