DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026 51

603.972.963-55, identidade n.º 061128959-8 CREA-CE, residente e domiciliado na Rua Maestro Neo Miranda, n.º 322, bairro Boa Vista, Apto. n.º103, Município Fortaleza – CE, CEP: 60.867-530, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2025, publicado no D.O.E de 13/11/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem como objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ADALGISA BONFIM SOARES, EM FORTALEZA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULAS QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de agosto de 2026 até 27 de janeiro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 14/05/2026, às fls.3/5.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 08 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- CONTRATANTE, JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal da Empresa JL - Engenharia Projetos e Consultoria Ltda. Contratada. TESTEMUNHAS: 1. BRUNO BARBOSA VIANA, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA . Fortaleza 16 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052741/2026-46/IG:143386900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Monsenhor Furtado inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0085-33, com o endereço à Rua Carlos, nº316, Centro, Meruoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Diretor, Sr.José Janilson de Oliveira Gomes; III - ENDEREÇO: Meruoca - CE; IV - CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 59.308.009/0001-07 , sediada à Avenida TENENTE JOSE NEWTON, n 479- Messejana, Fortaleza – CE,60.841-250, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Meruoca - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2026/00508 publicado no DOE de 23/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.010205/2026-73 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Meruoca - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA Sétima que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.830,18 (doze mil, oitocentos e trinta reais e dezoito centavos), que representa 24,94% (Vinte e quatro inteiros e noventa e quatro centésimos porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE, Andreza Cristina Siqueira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Menderson Nascimento Carvalho, 02- Carolina Araujo Severiano. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096979/2026-83/IG: 145206100

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0015-20, com o endereço na Rua Marica Leite, nº 285, o bairro: Araçá Município Aurora/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Plácido Bezerra Leite; III - ENDEREÇO: Aurora -CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDA MARIA DE SOUZA FRANÇA , RG nº 2023089618-3, CPF nº 544.778.673-87; V - ENDEREÇO: Aurora -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026 publicado no DOE de 14/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.032932/2026-91, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Aurora -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGF da Escola EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.405,00 (sete mil quatrocentos e cinco reais), que representa 18,7468% (dezoito vírgula sete, quatro, seis, oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plácido Bezerra Leite - CONTRATANTE, Raimunda Maria de Souza França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adersilhania Calixto de Araújo, 02- Pedro Victor Santos de Oliveira. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088277/2026-26/IG: 1449398

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, com o endereço Rua Beta, s/nº, no bairro: Alto Alegre no Município de Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Johnatan de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 09/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.066844/2026-93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI AYRES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.735,00 (sete mil e setecentos e trinta e cinco reais), que representa 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/05/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Johnatan de Oliveira Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RONALDO MENDES MARTINS, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105257/2026-27/IG: 145557400

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0007/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, estabelecida à Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 501, Bairro Planalto Norte, Município de Trairi - CE, CEP 62.690-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi - CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI LTDA , situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, n.º 461, Centro, município de Trairi -Ceará, CEP 62.690-000 inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Veras de Paiva; V - ENDEREÇO: Trairi - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0007/2026 publicado no DOE de 11/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.036059/2026-14, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Trairi - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato