DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

57

permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50 000.0- 19246. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105561/2026-74/IG: 1455954

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria de Educação/EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, situada na Rua Olga de Souza n°80 , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0663-04,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTD CNPJ:41.600.131/0001-97 com sede na Rua Tereza Cristina,1258 Bairro: Centro, CEP:60.015-141, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a).FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 13.431,84 (TREZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081460/2026-09/IG: 1454502

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Profissional do Campo Francisca Pinto dos Santos, situada no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (85)3332-2674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: L. E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua D, 81, Sala 01, Parangaba, Fortaleza – Ce, Cep.: 60.740-145, Fone: (85) 99450-1748, inscrita no CNPJ sob o nº 64.789.500/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14/2026, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2026 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.030,64 (Dezoito mil e trinta reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – José Maria Coelho Alcanfor – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001095975/202688 - IG - 1452477

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na rua Alfredo Terceiro,nº 300 , Centro, CEP: 63.870000, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na R TERESA CRISTINA, nº 1258, CENTRO, Fortaleza, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº05/2024 na Ata de Registro de Preços nº 2025/01797, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 43.319,00 (quarenta e três mil trezentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 23044. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE - FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042447/202626 - IG - 1454091

CONTRATANTE: A EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/ CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, 672 - Bairro Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.321- 070, Fone: (85) 985802023 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos e editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08022, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/13314 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado à partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.110,00 (Três mil cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Fabiana Cristiane de Medeiros - CONTRATANTE - VERA BEZERRA FÉLIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR