DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081434/2026-72/IG: 1454550

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Profissional do Campo Francisca Pinto dos Santos, situada no Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755-000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (85)3332-2674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: L. E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua D, 81, Sala 01, Parangaba, Fortaleza – Ce, Cep.: 60.740-145, Fone: (85) 99450-1748, inscrita no CNPJ sob o nº 64.789.500/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.042,83 (Onze mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – José Maria Coelho Alcanfor – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080521/2026-11 IG 1454137

CONTRATANTE: EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ, situada(o) na R. Maria Teixeira Joca - Centro, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Av. Santos Dumont, n° 1687, sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP: 60150-110, Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14277 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14277 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 105,00(Cento e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Carlos Kelvi Costa Araújo - Marcos Vinícius Gomes dos Santos Fortaleza 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098434/2026-10/IG: 1456917

CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: GN BOTÃO LTDA-ME , com sede na AVENIDA Francisco Caetano Dantas, 1683 CEP: 63.430-000 , Fone: (85) 98948-9465 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.385.744/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2026, Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2026 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00(Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, GUSTAVO NOGUEIRA BOTÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO, 02- ALINE LEITÃO MOREIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081434/2026-72/IG: 1454550

CONTRATANTE: A EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755- 000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE,Telefone (88) 98146 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV rua São Paulo, 141, combate – Quixadá/ce, inscrita no CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos