DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.199,50 (Dezessete mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 26259. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069218/2026-59 IG 1448348

CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão,220 , Alto da Balança, Fortaleza - CE CEP: 60.851-150, Fone: 3272- 4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Cassia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10988, Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10988 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 25832. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA - Rita de Cassia Almeida Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - ISAU DA SILVA VIEIRA 2 - PATRICIA MARIA VIANA COSTA Fortaleza 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071295/2026-79/IG: 1450662

CONTRATANTE: A EEMTI PADRE ROCHA, situada na rua Cel Alves Teixeira, nº 525, Joaquim Távora, CEP: 60.130-000, Telefone (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449- 20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: MYTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , com sede na rua Coronel Xavier Chaves, nº 40, Paupina, CEP: 60.873-630, Fone: (85) 98155-9590/(85) 98614-2089, inscrita no CNPJ sob o nº 65.448.715/0001- 57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal Sr. Jorge Holanda Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais – (serviço de consultoria em serviços administrativos) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13876, Termo de Participação nº 2026/3876, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13876 e Termo de Participação nº 20263876, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE, Jorge Holanda Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Franklin de Carvalho Neto, 02- Victor Cunha Castro. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084323/202618 - IG - 1454392

CONTRATANTE: A EEMTI DOM TERCEIRO, situada(o) na RUA ALFREDO TERCEIRO, Nº 300, CENTRO, CEP 63.870-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sra. Rosimária Noronha Torquato CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Doutor Atualpa, 672, bairro Ellery, CEP: 60321-070, Fone: (85) 8580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CÂMERAS DE MONITORAMENTO) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15560/2026 e Termo de Participação nº 21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15560/2026 e Termo de Participação nº 21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BOA VIAGEM/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.12.362.144.20976. 10.339030.50000.0 - 29300 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosimária Noronha Torquato - CONTRATANTE - Vera Bezerra Felix, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092866/2026-17 IG 1454501

CONTRATANTE: A EEMTI BILINGUE PROFESSOR ARRUDA, situada na Rua Coronel Monte Alverne, 596, Centro, CEP: 62011-210 - Sobral - CE, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0101-98, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: GB SERVICOS E COMERCIO LTDA , com sede na RuaArtur Rodrigues Vasconcelos, 413, Centro, Uruburetama-CE, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99941-2896, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GUSTAVO BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de III AQUISIÇÃODE GENEROSALIMENTICIOS (COTAÇÃO ELETRONICA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17867, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17867eTermo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto