DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.548,60 (Treze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE MATIAS DOS SANTOS 2 - MILENA VERAS MATIAS Fortaleza 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.091569/2026-46 IG 1455515

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, situada na AVENIDA ARLINDO MEDINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: BRASIL MARREIROS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Osana Campos Colares n° 145 na cidade de ARATUBA - CE, CEP 62.762-000 fone (85) 99868-0445 e inscrita no CNPJ sob nº 27.946.767/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gildânio Brasil Marreiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19122, Termo de Participação nº 0022/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19122 e Termo de Participação nº 0022/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARATUBA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.987,60 (nove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.500 00.0 - 24110. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Israel Vital Viana CONTRATADA - Gildânio Brasil Marreiro e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA 2 - RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA Fortaleza 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.097322/2026-33/PRE- RESERVA: 1455051

CONTRATANTE: O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/069400, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES. CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001- 30, representada neste ato pelo Senhor(a) Vera Bezerra Felix.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19326, Termo de Participação nº 20260052, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19326, e Termo de Participação nº 20260052, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300(trezentos), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280(duzentos e oitenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,00 (tres mil cento e quarenta e nove reais reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039. 50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES. CONTRATADO: VERA BEZERRA FELIX. e TESTEMUNHAS: 01.PAULO EMMANUEL DE CASTRO GOMES. 02. MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001077656202691/PRE-RESERVA: 1447851

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, Milagres-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0570-70, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) ANA MARIA NUNES DA SILVA CONTRATADA: DODA GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.667.840/000115, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DAVID PEDROSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13279, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/13279, Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13279eTermo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.886,60(Trinta e um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA NUNES DA SILVA , CONTRATADA-ROBERTO DAVID PEDROSA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Ivanildo de Sousa , 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.047287/2026-10/PRE- RESERVA: 1453119

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07954514/066657, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fagner Fábio Alves. CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/13952, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13952 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Diário Oficial do