DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.168,20 (oito mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0- 19727 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA. CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. e TESTEMUNHAS: 01.LULIANE COSTA DA SILVA. 02.FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.107957/2026-56/PRE- RESERVA: 1456685 CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS), inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, CRATEÚS/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) pelo Sr. Antônio Valdenir Rabelo de Araújo. CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos Serviços de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, (SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS-NULL) , em favor da CREDE 13 de Crateús-CE, em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 2024/0056 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 274.210,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11 283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589 22100022.12.362.143.11283.12.339039.55000.1 - 1237589. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Valdenir Rabelo de Araújo. CONTRATADO: Antônio Edson Nascimento de Araújo Filho. e 1. Testemunha: Nome legível: Francisco Tallyson Tome Costa. 2. Testemunha: Nome legível: Cauê Sales Gomes. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.096069/2026-09/PRE- RESERVA: 1454011

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DO JUCÁS, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0827-76, representada pela Sra. Rosa Veras de Souza. CONTRATADA: J. PEDROSA DOS SANTOS E F. FRANCISCO DE SOUSA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.784.794/0001-74, representado neste ato pela Sra. Janaina Pedrosa dos Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18833, Termo de Participação nº 2026/0014,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18833, Termo de Participação nº 2026/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474 de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vivenciado contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 20693.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosa Veras de Souza. CONTRATADO: Janaina Pedrosa dos Santos. e 1. Testemunha: WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. 2. Testemunha: FRANCISCO VICTOR DE MELO CAVALCANTE. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.086614/2026-41/PRE- RESERVA: 1450511

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, Município de INDEPENDÊNCIA – CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto. CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16186/2026 e Termo de Participação nº 012/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16186/2026 e Termo de Participação nº 012/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de INDEPENDÊNCIA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir do D.O.E Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 115,00 (Cento e Quinze Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2098 0.12.339039.50000.0 - 26282 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO VIEIRA NETO. CONTRATADO: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: ALISSON FRANÇA FEITOSA. 2. Testemunha: ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.107745/2026-79/PRE- RESERVA: 1456863

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/000166, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos da EEMTI João Barbosa Lima, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do