DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.517,67 (mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.5 0000.0 - 22181 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva. CONTRATADO: Denise Maria Alves Barbosa. e TESTEMUNHA: 01.ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES. 02.MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 19 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.096855/2026-06/PRE- RESERVA: 1454135

CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado(a) neste ato pelo(a) Sr(a) JOSÉ ERILSON CAPISTRANO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19067, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19067 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WILSON ROCHA RODRIGUES. CONTRATADO: JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. e Testemunhas: 1. MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. 2. FRANCISCO ALDÉRLIO OLIVEIRA DE BRITO. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.106471/2026-09/PRE- RESERVA: 1456723

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0378-00, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO. CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIZ IRADES CID FREITAS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 8.454,24 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO. CONTRATADO: LUIZ IRADES CID FREITAS. e TESTEMUNHAS: 01.RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO. 02.MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.107520/2026-12/PRE- RESERVA: 1451162

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Marcos Antonio Ramos. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOPAFAM , inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001. FORO: Município de MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 19.300,00 (Dezenove Mil e Trezentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Antonio Ramos. CONTRATADO: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. e TESTEMUNHAS: 01.ROK SONIA NAIARIA DE OLIVEIRA. 02.HELINE CRISTINA RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.109689/2026-15/PRE- RESERVA: 1456739

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira. CONTRATADA: COOPAFBE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BEBERIBE LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º51.890.164/001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sonayra Pinto Monteiro.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/002. FORO: Município de Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezenos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.211,00 (dois mil duzentos e onze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edivaldo Bessa Pereira. CONTRATADO: Francisca Sonayra Pinto Monteiro. e TESTEMUNHAS:1. Alessandra Sousa Escóssio. 2. Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR