DOE 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº111 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP22001.081985/2026-36/PRE- RESERVA: 1452216

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, Caucaia-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, neste ato representado pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios. CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14884, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14884 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FERDINANDO SAMPAIO RIOS. CONTRATADO: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.DARLIANE MARTINS MORAES. 02.BEATRIZ DE SOUSA VIEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.100379/2026-27/PRE- RESERVA: 1455222

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, Município Ubajara/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/035778, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Nonato Luciano dos Santos. CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Cleiton de Oliveira Nunes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros (Serviços Gráficos) ,para utilização das atividades pedagógicas da EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, UBAJARA/CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20137, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20137 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 50 (cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 511,70 (Quinhentos e onze reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.50000.0 - 20115. DATA DA ASSINATURA: 28 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Nonato Luciano dos Santos. CONTRATADO: Cleiton de Oliveira Nunes. e 1. Testemunha: LENNA FERNANDES DOS ANJOS. 2. Testemunha: GERMANA COELHO DA SILVA BERNARDO. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001083592202667/PRE-RESERVA: 1452127

CONTRATANTE: A(O) EEMTI HUET ARRUDA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, neste ato representada(o) pelo Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Sob o nº 36.040.598/0001-90 , representado neste ato pelo José Higor Oliveira Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço e Manutenção de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15400 , Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15400, Termo de Participação nº 2026/0018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2 0 2 6/15400 e Termo de Participação nº 2 0 2 6/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Moraujo/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira de Araújo , CONTRATADA-José Higor Oliveira Aragão e TESTEMUNHAS 01-Maria Eunice Farias Rosendo , 02-Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071392202661/PRE-RESERVA: 1453734

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: VITORIA ALVES LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.459.481/0001-55, representado neste ato pelo seu representante legal Vitória Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 06/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2026 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.133,90 (trinta e um mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Paiva do Nascimento , CONTRATADA-Vitória Alves Lima e TESTEMUNHAS 01-Flávia Nátaly Sousa de Carvalho , 02-Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos. Fortaleza, 19 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR