DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

128

PORTARIA Nº2907/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.042600/2026-41 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora KAMILLA TOMÉ JÚLIO , matrícula funcional nº300163-0-0, que ocupa o cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada na Célula de Qualidade de Vida, Segurança e Medicina do Trabalho - CEQVI/COGEP/SESA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar KAMILLA TOMÉ JÚLIO MAGALHÃES, conforme Averbação de inclusão do sobrenome do seu cônjuge contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 09 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2908/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.002001/2026-94 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DANIELE RIBEIRO ALVES , matrícula funcional nº300067-7-1, que ocupa o cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** DANIELE RIBEIRO ALVES LEITÃO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de António Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 09 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2909/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.047514/2026-24 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FERNANDA VASCONCELOS SOUSA , matrícula funcional nº300105-8-2, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde - ADS), lotada no Instituto de Prevenção do Câncer - IPC, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar FERNANDA VASCONCELOS SOUSA LIMA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Mondubim - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/CE, em 29 de maio de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2910/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.039145/2026-04 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA MARDENI RODRIGUES DUARTE , matrícula funcional nº492504-1-X, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Universitário do Ceará - HUC, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA MARDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil das Pessoas Naturais/Fortaleza/CE, em 30 de abril de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2954/2026.

ALTERA A PORTARIA Nº22/2024 ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS – GIATE, DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, e o art.6.º, inciso XIV, do Decreto n.º 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 17.184, de 23 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto nº 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis nº17. 132, de 12 de dezembro de 2019 e nº17.184, de 23 de de 23 de março de 2020 que dispõem, respectivamente sobre a concessão da Gratificação de Desempenho Institucional e a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais, no âmbito da Secretaria da Saúde; CONSIDERANDO o disposto no NUP: 24001.034773/2026-95, RESOLVE:

Art. 1º Ficam acrescidos ao art. 3º da Portaria nº 22/2024 os §§ 1º, 2º e 3º, com a seguinte redação:

§ 1º A concessão da GIATE aos Gestores de Contratos terá como limite mínimo para percepção da Gratificação o número de cinco contratos por gestor.

§ 2º A excepcionalidade ao disposto no § 1º deverá ser devidamente justificada pela chefia imediata e condicionada à prévia autorização do respectivo Secretário Executivo.

§ 3º A autorização para pagamento dessa gratificação a novos Gestores de Contratos ficará condicionada ao cumprimento do disposto no § 1º, ressalvada a hipótese prevista no § 2º.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO Nº379/2026 AO CONTRATO Nº775/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.036599/2026-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº775/2024 , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias:

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

24200414.10.122.173.20773.03.339039.1.5009100000.0 (18046) - CESAU 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.6009200000.1 (20655) - SEAFI

Conforme Comunicação Interna nº 000161/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Republicado por incorreção.

EXTRATO ADITAMENTO Nº153/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202514505

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATORIOS B BRAUN SA, E TAMUSSINO E CIA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202514505, Pregão Eletrônico nº 20240653, à prorrogação do prazo que passará até o dia 17/06/2027 junto as empresas LABORATORIOS B BRAUN SA, E TAMUSSINO E CIA LTDA. IV – ITEM; LABORATORIOS B BRAUN SA ITEM: 01; 1608750 - PINCA, BIPOLAR, 3,5MM +/-1MM X 300MM +/-20MM, TUBO EXTERNO, BIPOLAR, E MANOPLA DO BIPOLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Aesculap/Aesculap; QUANT. HOMOLOGADOS: 9,00; VALOR UNIT: R$