DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
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na condição de participante., concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.760,00 (um mil e setecentos e sessenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 2.292,88 (dois mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.052,88 (quatro mil e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1644/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032006023202621; 31032006021202632; 31032006020202698; 31032006019202663; 31032006018202619; 31032006016202620; 31032006017202674 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1644/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE CRISANTO DA COSTA NETO | 08736231428 | 03/07/2026 a 04/07/2026 | LIMOEIRO DO NORTE JAGUARIBE LIMOEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 502,50 |
| JOSE CRISANTO DA COSTA NETO | 08736231428 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | LIMOEIRO DO NORTE JAGUARIBE LIMOEIRO DO NORTE | 01 e ½ | 502,50 |
| FABIO TEIXEIRA DA COSTA | 64326411368 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | FORTALEZA BATURITE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| FABIO TEIXEIRA DA COSTA | 64326411368 | 03/07/2026 a 04/07/2026 | FORTALEZA BATURITE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| TALLES AMONY ALVES DE SANTANA | 08924956426 | 03/07/2026 a 04/07/2026 | ITAPIPOCA ITAREMA ITAPIPOCA | 01 e ½ | 502,50 |
| TALLES AMONY ALVES DE SANTANA | 08924956426 | 10/07/2026 a 11/07/2026 | ITAPIPOCA ITAREMA ITAPIPOCA | 01 e ½ | 502,50 |
| TALLES AMONY ALVES DE SANTANA | 08924956426 | 17/07/2026 a 18/07/2026 | ITAPIPOCA ITAREMA ITAPIPOCA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1662/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.005734/2026-89;31032.005171/2026-29-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de junho de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1662/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KADMA MARQUES RODIGUES | PROFESSOR ASSOCIADO, O |
006437.1-8 | 16/06/2026 a 18/06/2026 | FORTALEZA RIO DE JANEIRO FORTALEZA | 02 e ½ | 5.863,33 | 6.663,33 |
| ELIVANIA DA SILVA MORAES | PROFESSOR ADJUNTO,K |
300018.1-8 | 25/07/2026 a 01/08/2026 | FORTALEZA RIO DE JANEIRO FORTALEZA | 07 e ½ | 2.993,37 | 5.393,97 |
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.005403/2025-68, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 6.968,54 (seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.968,54 (seis mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), MARIA VERONICA MORAES CAMPELLO** , matricula 0061481-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 165. do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.009946/2025-54, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Ascensão Funcional, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 2.982,37 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), RESOLVE Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.982,37 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos) à servidora GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE , matrícula 0069801-6, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 172, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, nousodesuas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.006430/2025-58, e que a beneficiária tem direito ao valora ser implantado – Diferença de Progressão Funcional, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 1.086,72 (mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.086,72 (mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) à servidora ANA PATRÍCIA NASCIMENTO MOREIRA , matrícula 3000014-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls 192, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.005241/2025-68, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2025, no valor total de R$ 13.602,17 (treze mil seiscentos e dois reais e dezessete centavos) Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.602,17 (treze mil seiscentos e dois reais e dezessete centavos), ao(a) servidor(a), MANOEL CARLOS FONSECA DE ALENCAR , matrícula, 0066941-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls 132, do processo citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de junho de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº112/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002075/2026-19, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem que ocorreu ao município de Baturité/CE, com o objetivo de representar a