DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026 19

Secretária da Cultura do Estado do Ceará, Gecíola Fonseca Torres, durante a realização da Feira Literária de Baturité, no período de 07 e 08 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2026. Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº114/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002069/2026-61, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA , Orientador da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA, matrícula 3000917-7, referente a viagem que ocorreu à cidade Tauá/ CE, para visita de elaboração de orçamento de Manutenção do cinema de Tauá, no dia 06 de maio de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº119/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002136/2026-48, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem à cidade de Crato/CE, a fim de participarem da Abertura do Ciclo Ceará Junino e do acompanhamento da Festa do Pau da Bandeira , conforme consta no quadro do referido anexo, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº121/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.002208/2026-57, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), ao servidor MAURO COSTA FERNANDES SILVEIRA** , Orientador da Célula de Gestão Administrativa - CEGEA, matrícula 3000917-7, referente à viagem à cidade de Crateús/CE, com o objetivo de cumprir uma vistoria técnica no cinema, na data de 13 de maio de 2026, consonância com o art. 4º, caput e §2º, inciso II; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, atualizado pela Portaria nº 09/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA SECULT Nº126/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001923/2026-72, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias , no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), e passagens aéreas ida e volta de Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$2.854,95 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), ao servidor JOSÉ VIANA LAVOR JUNIOR** , Assessor Especial III, matrícula nº 3000058-7, referente a viagem à cidade de Juazeiro do Norte/ CE, com o objetivo de assessorar Gecíola Fonseca Torres, Secretária da Cultura do Estado do Ceará, durante participação na tradicional Festa do Pau da Bandeira, seguida do lançamento do Festival Ceará Junino, na cidade Barbalha/CE, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2026, em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único e art. 22 do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; atualizado de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº130/2026 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.000636/2026-45 , RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de passagens aéreas , já acrescidas as taxas de embarque e serviço, aos 11 (onze) COLABORADORES eventuais, representantes do 7º Fórum Cearense da Comissão Nacional Cultura Viva, relacionados no Anexo Único desta Portaria, observados os quantitativos e valores nele especificados, referente à viagem a cidade de Aracruz/ES, com a finalidade de participar da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, ocorrida no período de 19 a 24 de maio de 2026, em consonância com o art. 1º, art. 2º, art. 14 e art. 16 do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2026 PASSAGENS AÉREAS Fortaleza/Vitória/Fortaleza