DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ISRAEL VITAL VIANA - CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO JOCELIO BEZERRA DA SILVA, 02- ERIKA MARIA OLIVEIRA CORREIA. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097498/2026-95/IG: 1451375

I - ESPÉCIE: 01°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0128-08, com o endereço Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DA SILVA MOREIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.446.280/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIANA DA SILVA ARAGÃO; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 27/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.097498/2026-95 e regulamentado nos Art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA QUADRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 04/05/2026 até 02/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/06/2026 ; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE, MARIANA DA SILVA ARAGÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE , 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ . Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094778/2025-61 IG 1450369

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580- 000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: ESTRELA GUIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 2789, Loja 05, Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-165, Fone: (85) 97401-8251, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.630.504/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e instalações (Reforma da Cozinha, Refeitório, Laboratórios Especiais e Biblioteca) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21112, Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21112 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.848,71 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.0 5.339039.54400.1 - 333485 . DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - GIANCARLO TERCEIRO DE AZEVEDO e TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON LIVINO SANTOS SILVEIRA 2 - FRANCISCO ALEX ARAUJO Fortaleza 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 372/2026/NUP: 22001.057325/2026-34 IG:1445736 SACC: 1439682

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES S C LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 63.290.464/0001-08, doravante denominado LOCADOR, neste ato representado por sua sócia-administradora, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA MENDES PATON VIEGAS, inscrita no CPF sob o número 408.264.303-68 e RG sob o número 2007330007-6,. OBJETO: 1. O presente Contrato tem por objetivo a Locação de imóvel situado à Av. Deputado Paulino Rocha, nº 50, casa 208, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE – 60.864-311, com a finalidade de atender às necessidades de instalação da EEFM CONSTANÇA TÁVORA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na INEXIGIBILIDADE nº 2026/12960, em conformidade às disposições contidas no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir expressas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se as partes assim o desejarem.. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 O aluguel acordado corresponde ao valor mensal de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), perfazendo um valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20971.03.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante ANA PATRÍCIA DA SILVA MENDES PATON VIEGAS Centro Educacional Cecília Meireles S C LTDA Contratada TESTEMUNHAS: e TESTEMUNHAS: FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU Fortaleza, 11 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096492/2026-09/IG-1454207 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, situado na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, S/N, município de Crato-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0624-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES , com sede na Rua João Cordeiro Nº3069, Fortaleza-CE CEP: 60.110-535 Fone: (85) 99720-0675, inscrita no CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2026/18955, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº2026/18955, Termo de Participação nº 2026/0018, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/18955 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-