DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Roberto de Sousa ; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº08/2025 E COEP: N°14055/2025 publicado no DOE de 06/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.105624/2026-92 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 DE MAIO DE 2026 até 27 DE JULHO DE 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, Paulo Roberto de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095644/2026-48/IG: 145438000

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 28/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABOIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/014932, com o endereço Avenida Perilo Teixeira, S/nº, o bairro: Campo de Aviação Município Paracuru/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alverlucy da Silva Martins; III - ENDEREÇO: Paracuru-Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RINOMARSON SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: Paracuru-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 28/20258 publicado no DOE de 27/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.134825/2024-35, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ELÉTRICA NA QUADRA, da EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 29.560,46 (Vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), que representa 33,03% (Trinta e três por cento e três centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/05/2026 até 22/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins - CONTRATANTE, RINOMARSON SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01JOCASTA FLORINDO DE CASTRO COSTA, 02- MARIA DA CONCEICAO MENEZES. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091123/2026-11/1451292

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 22/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, com o endereço na Avenida Doutor Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro, Município Jaguaruana/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Neyara Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUCOES E PROJETOS ME LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2024/33861 publicado no DOE de 28/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.091123/2026-11 regulamentado nos Art.124, inciso l, b c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato , que tem por objetivo obras e serviços de engenharia – construção de uma sala de aula para EEMTI Manuel Satiro conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido de R$ 21.457,47 (Vinte e um mil novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) que representa 21,46 % e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyara Oliveira Lima - CONTRATANTE, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Germano Farias Pascoal, 02- Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 16 de junho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097328/2026-19/IG: 145434100 I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198- 10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares; III - ENDEREÇO: Maracanaú-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA , com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 190, Altos 3, Jabuti, Itaitinga - CE, CEP: 61.887-110, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 08/2025 publicado no DOE de 13/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.097328/2026-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 105 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.323,30 (Dezenove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos), que representa 27,13% (Vinte e sete vírgula treze porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 01/05/2026 até 29/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR NERY DE ARAUJO, 02- JESSICA DE OLIVEIRA JANUARIO. Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095773/2026-36/IG: 1451289

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, com o endereço Avenida Arlindo Medina S/N, Bairro Centro, Município Aratuba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ISRAEL VITAL VIANA; III - ENDEREÇO: Aratuba - CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. GISLENE ALVES LIMA; V - ENDEREÇO: Aratuba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (DISPENSA – COTAÇÃO ELETRÔNICA E CONTRATO N° 25/2025) publicado no DOE de 15/01/2026 e de acordo com o processo nº 22001.063631/2025-29 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO – (REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 do contrato 25/2025, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 trinta dias, a partir de 23/03/2026 até 21/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulasecondições do contrato original e seus aditivos.