DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2025/NUP 43022.008902/2025-13 IG: 1458591 SACC: 1358517

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, respondendo, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO PIO/R&S ESCOLA ORÓS , inscrito no CNPJ 58.581.865/000179, sediado na Rua Almeida Prado, nº 154, Sala 13, Bairro: Papicu, CEP: 60.176-085, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060744465-7 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 005.125.463-80 e pelo(a) Sr(a). RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 060790834- 3 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 743.508.623-15, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, publicado no D.O.E de 28/02/2025, de acordo com justificativa no NUP 43022.008902/202513, regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II + LABORATÓRIO, COM (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo, teve um acréscimo de serviço no valor de R$697.910,38 (seiscentos e noventa e sete mil novecentos e dez reais e trinta e oito centavos), representando 6,14% (seis vírgula quatorze por cento) e uma supressão de R$107.332,63 (cento e sete mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), representando -0,94% (zero vírgula noventa e quatro por cento negativo) no valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 590.577,75 (quinhentos e noventa mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), representando 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do valor global do contrato, conforme Parecer Técnico anexado às fls.108-112 e Despacho da COINF datado em 07/04/2026, fls. 20/21, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 02 de Junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO Representante Legal do Consórcio Contratado JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP RODRIGO FRANCISCO CAMILO COELHO Representante Legal do Consórcio Contratado TESTEMUNHAS: 1. GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS Fortaleza, 12 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2025 - NUP 22001.082180/2026-18/IG: 1458084 - SACC:

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR LTDA , estabelecida na Rua Jequitibá, 33, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ sob nº 04.853.666/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8007 OAB/CE e CPF nº 193.256.573-68 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2025, publicado no DOE de 16/05/2025, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusula inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 143 (cento e quarenta e três) dias, a partir de 10 de junho de 2026 até 30 de outubro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 18/05/2026, fls. 21/22 e Ofício da SOP-CE, datado em 26/05/2026, anexo às fls. 31. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES- Secretária da Educação, respondendo- CONTRATANTE, FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA- CONSTRUTORA VETOR LTDA- Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ISAQUE NORONHA DA SILVA . Fortaleza 16 de junho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2025 - NUP 22001.049512/2026-44/IG: 1459100 - SACC: 1378492

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WLADYA ARAÚJO GOURMET LTDA , com sede na Rua Marquês de Montalvão, nº 250, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-225, inscrita no CNPJ sob o nº 12.750.350/000154, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 423.510.653-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2025, publicado no D.O.E de 03/07/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor complementar ao contrato, que tem como objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Mário Alencar (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO 3.1. Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 682.560,00, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COALE, datado em 12/05/2026, fls. 192 e 193 do NUP 22001.049512/2026-44 e IG nº ____ constante nos autos. CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE 4.1. Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: 2.1. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de junho de 2026 até 27 de junho de 2027, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização ao Contratado, conforme justificativa exarada no DESPACHO do Gestor - CEALE/ COALE, datado em 12/05/2026, fls. 192 e 193 do NUP 22001.049512/2026-44 e IG nº 1459100 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 12 de junho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, WLADYA MARTINS DE ARAÚJO VASCONCELOS - Wladya Araújo Gourmet LTDA. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE Fortaleza 15 de junho de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105624/2026-92/IG: 1455694 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, com o endereço na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, doravante